sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Artur Costa II

"O conselho Superior da Magistratura decidiu hoje (16/07/07) abrir um processo de averiguações ao conselheiro Artur Costa, por alegada violação do dever de reserva ao comentar um acórdão sobre abusos sexuais de menores, disse à Lusa fonte do CSM. Artur Costa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e relator de um acórdão que reduziu a pena de prisão a um arguido condenado por abusos sexuais a um menor de 13 anos, comentou publicamente a sua decisão nos jornais, o que levou agora o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a abrir um processo de averiguações para saber se há matéria para lhe ser instaurado um processo disciplinar por violação do dever de reserva que lhe é imposto pelo estatuto da classe"... (para ler o resto clique aqui)

Mas o processo é por ter simplesmente falado, por ter revelado ignorância sobre o fenómeno das erecções, pelos dislates, ou...

Uma velha anedota Russa contava que na era comunista um cidadão apanhou vinte anos de cadeia por ter chamado idiota ao ministro da educação... Cinco anos por desrespeito à autoridade, vinte por ter revelado um segredo de estado...

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