Paraíso, ou Autismo, Socrático?

Relatório da Comissão Europeia diz que Portugal é o segundo país da UE onde o risco de pobreza infantil é maior. A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar são factores que explicam o retrato negro Uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco de pobreza, o que faz de Portugal o País da União Europeia, a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco de cair nessa situação. (Para ler o resto clicar aqui)

Num comentário ao relatório, Vieira da Silva assinalou que foi a «consciência da realidade» que levou o executivo socialista a considerar como uma das medidas principais da sua política «as respostas às família (Para ler o resto clicar aqui)

Roberto Carneiro, antigo ministro da educação, afirmou: “Tenho vergonha desses números. Agora, apenas no momento em que sentir que Portugal está a mobilizar-se para vencer isto, então deixarei de ter vergonha. Os dados que estão à vista demonstram que as políticas não têm sido suficientemente eficazes, não têm sabido mobilizar os recursos orçamentais públicos para os alvos preferenciais”, disse. (Para ler o resto clicar aqui)

Também a presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, reconhece que esta situação se tem vindo a agravar sobretudo nas famílias desestruturadas e monoparentais, cujo número também tem vindo a aumentar, que não têm rendimentos suficientes para assegurar as despesas básicas. (Para ler o resto clicar aqui)

De uma coisa, aparentemente, podemos estar certos... O poder instituido, para além do incómodo da verdade, continua, de modo autista, a negar a realidade e a discursar para a boa fotografia... Má sina ser criança nascida em Portugal...

Justiça No seu Melhor... Medíocre...

Crime Sem Castigo

Dezoito anos depois do seu filho deficiente ter morrido à fome, Rosa Salgado começou a responder no Tribunal de Leiria. A mulher, de 43 anos, é acusada de homicídio qualificado por ter deixado o menino de seis morrer. Ontem no tribunal, o médico que autopsiou pequeno Hélio disse que as reservas de gordura encontradas no seu corpo eram do tamanho de "cagadelas de mosca". Clicar aqui para ler o resto... (18-11-06)

A sentença foi conhecida em 18 Dezembro de 2006 no tribunal de Leiria. Rosa Salgado, acusada de deixar morrer à fome um filho deficiente de seis anos, é condenada a 10 anos de prisão efectiva. (clicar aqui para ler o resto)

Agora, depois das costumeiras mediocridades processuais, o STJ anula o acórdão alegando que o caso foi julgado 18 anos depois dos acontecimentos e que por isso já tinha prescrito.

O crime fica sem castigo, e muitas culpas ficarão solteiras, embora a "Justiça" continue, apenas, a sorver dinheiro do contribuinte, enquanto a democracia agoniza lentamente em melodiosa sinfonia de tristes ais... Daqueles que alegremente trucida e de quem se alimenta...

Má sina ser criança nascida nesta "Piolheira", como dizia o Nosso D. Carlos...

O Amor de Algumas Mães-II

Um jovem de 14 anos de Hong Kong foi abandonado durante 11 dias de castigo em casa enquanto a mãe estava em Macau a jogar nos casinos, revela hoje a imprensa.

De acordo com o South China Morning Post, a mãe do rapaz, solteira, contou à polícia que deixou o seu filho de 14 anos a 07 de Dezembro por ele ser desobediente.

Disse também que pretendia que o rapaz aprendesse a cozinhar, a limpar e a cuidar sozinho de si. (Clicar aqui para ler o resto)

O Amor de Algumas Mães-I

Segundo a PSP de Viana do Castelo, uma bebé de um ano, residente em Darque, foi sábado encontrada sozinha em casa, fechada num quarto, a gatinhar.

«Estava seminua, a arrastar-se pelo chão, aparentando ter frio e fome», acrescentou a fonte policial.

Em comunicado, a PSP acrescenta que a situação daquela família «já estava há algum tempo referenciada» pela CPCJR de Viana do Castelo e revelou que a bebé foi entregue a um centro de acolhimento temporário da cidade, onde ficará até que as entidades competentes decidam o seu destino.

A PSP sustenta ainda que o caso configura uma situação de maus-tratos e de negligência, encontrando-se neste momento em fase de inquérito.

Vizinhos deram alerta (Clicar aqui para ler o resto)

E não é que parece que as autoridades responsáveis só actuam depois... Da Desgraça...

Instrumentalização de Esmeralda

"Nas duas últimas visitas à menor, os progenitores, Baltazar Nunes e Aidida Porto, estranharam o comportamento de Esmeralda. Uma alteração que as técnicas do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Tomar consideram ser uma evidência de "instrumentalização" de que a criança estará a ser vítima. Aidida conta ter ficado "chocada" quando, na semana passada, ouviu a filha dizer "eu quero a visita mas não posso". E quando questionada pela técnica do IRS sobre a razão, recusou-se a explicar. "A menina pediu que a técnica não escrevesse no relatório que ela tinha dito isso, senão ralhavam com ela", contou Aidida.

Em Outubro, quando se encontrou com a filha, Baltazar passou por uma experiência idêntica, contou fonte próxima do progenitor. Ao seu colo, a menina ter-se-á dirigido à técnica, pedindo-lhe que não colocasse no relatório os contactos físicos porque "a mãe lhe tinha dito que não devia dar beijinhos ou abraços ao Baltazar". Depois, quando regressavam ao infantário, Esmeralda "ficou em pânico" ao ver o carro de Adelina Lagarto, afirmando que "não podia saber que ela tinha saído do infantário porque a proibira de o fazer". Tais situações levaram a técnica a considerar, no seu relatório ao Tribunal de Torres Novas, que a postura do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto "poderá, uma vez mais, condicionar, de forma constrangedora, o processo de acompanhamento das visitas a desenvolver e, eventualmente, a repercutir-se também na estabilidade emocional da criança". Clicar aqui para ler o resto)

Entrevista a Juíz Presidente Do Tribunal De Família e Menores

JM — Em casos de separação, quem mais sofre são os filhos. Normalmente, são entregue às mães. Como é que vê o papel dos pais nesta situação? E como analisa a entrega de crianças aos pais, como aconteceu não há muito tempo no norte do país, que acabam por morrer?

MS — Nas últimas décadas assistiu-se a uma escalada de conflitos familiares no que respeita à guarda dos filhos e regulação das visitas.

O número de processos em que se discute a guarda dos filhos continua a ser «residual» no Tribunal de Família e Menores do Funchal, apesar de haver cada vez mais homens a quererem cuidar dos filhos.

Nos termos da lei, há igualdade entre os progenitores para a guarda da criança, sendo que a decisão judicial deve ter em consideração os interesses do menor, o principal beneficiado com o exercício do poder paternal.

Quando há que decidir a qual dos progenitores deve ser atribuída a guarda do menor, o processo de decisão começa por uma selecção negativa, isto é pela procura de aspectos a apontar frontalmente contra a atribuição da guarda a um dos pais.

Sendo ambos os progenitores capazes de educar a criança, a escolha deve recair sobre o progenitor que seja a “figura de referência” para a criança.

O dever de reserva impede-me de responder à parte final desta questão. (Clicar aqui para ler o resto)

Divorciados Com Local Para Visitar os Filhos

O juiz-presidente do Tribunal de Família e de Menores, Mário Silva, defende, em declarações ao JM, a criação de Espaços de Encontro”, «espaços seguros que permitem efectivar o direito de visitas dos progenitores», que possam funcionar como alternativa à mediação familiar.

Estes espaços de encontro seriam, explica Mário Silva, criados exteriormente ao Tribunal, tal e qual perfilha em relação ao Centro de Mediação Familiar. Recorde-se que, recentemente, o JM deu conta da intenção da delegação regional do Instituto Português de Mediação Familiar (entidade privada) criar uma “casa “para a mediação familiar na Região. (Clicar aqui para ler o resto)

Juízes Sociais

A justiça é demasiado importante para que a deixemos só a cargo dos juristas”.

Georges Clemenceau (Médico e Político Francês - 1841-1929).

Dispõe o n.º 2 do art. 207 da Constituição da República Portuguesa, integrado no Capítulo I do Título que trata dos Tribunais: “A lei poderá estabelecer a intervenção de Juízes Sociais no julgamento de questões de trabalho, de infracções contra a saúde pública, de pequenos delitos, de execução de penas ou outras em que se justifique uma especial ponderação dos valores sociais ofendidos”. Ao prever a existência de Juízes Sociais, embora sem carácter obrigatório, a Constituição consente a participação de leigos — isto é, Juízes não togados — no exercício da função judicial. O Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho estabeleceu normas para o regime de recrutamento e funções dos Juízes Sociais. (Clicar Aqui Para Ler o Resto)

Dia Internacional da Alienação Parental

"Do anything, no matter how small, to make a difference"- Dr. M. L. King

O passado dia 25 de Abril marcou o 1º aniversário do Dia InternacionaL do Sindrome de Alienação Parental iniciado para dar conhecimento ao público desta forma comum de abuso emocional de crianças que ainda é insuficientemente reconhecida pelo público em geral.

A alienação parental é um processo que consiste em programar um filho para que odeie um dos pais sem que haja justificação (Gardner).
Aqui fica um pequeno video sobre este tema.

(Do Blog: Forum Familae)

Respeito Pelos Direitos Das Crianças

A presidente do Instituto de Estudos da Criança. Maria Luisa Alonso, disse, esta manhã, em Braga, que os direitos das crianças "dificilmente" são respeitados e defendeu uma maior articulação entre as instituições.

"Em Portugal, dificilmente os direitos das crianças são respeitados. Estão a ser dados passos importantes para que os direitos das crianças sejam respeitados e estão a ser conjugados esforços entre legisladores, segurança social e a sociedade civil para que isso aconteça, mas, actualmente, ainda não o são" referiu a responsável pelo 1.º Congresso Internacional em Estudos da Criança (IEC), que decorre até segunda-feira, na Universidade do Minho, em Braga.

Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, também presente no congresso, afirmou que a "legislação actual dá expressão à concepção da criança como uma pessoa titular de direitos". "A Lei portuguesa corresponde às necessidades das crianças portuguesas", referiu o Juiz Conselheiro.

Com o tema "Infâncias Possíveis, Mundos Reais", durante três dias, professores, médicos, psicólogos e magistrados de diversos países vão trocar experiências sobre como aplicar os Direitos das Crianças num mundo em constante mudança.

Ler noticia integral em Público, de 2-02-2008.

Alienação Parental

Novas expressões trazidas ao direito deixam alguns estudiosos sem entender seu real significado. É o caso da expressão que vem sendo utilizada para chamar atenção a fatos que acontecem há muito tempo.
Quando os pais se separam e passam a residir em casas diferentes, os filhos fixam sua residência na casa de um genitor e passa a ser ‘visitado’ pelo outro genitor. Exemplificando: João se separa de Maria e os filhos Pedro e Sandra ficam residindo com Maria.

João busca Pedro e Sandra a cada 15 dias na casa da mãe e permanece com eles durante o sábado e domingo entregando as crianças na casa da mãe no fim do dia de domingo. Ocorre que Maria, sofrendo com a separação e acreditando que João está muito feliz em viver sem as responsabilidades diárias do cuidado com os filhos, começa a dizer para Pedro e Sandra que o pai não presta, que a traiu com sua atual namorada, que não ajuda no sustento das crianças e que sempre foi um ‘mau-marido’. As crianças consideram tudo o que a mãe diz e se sentem culpadas em estarem na companhia do pai, felizes e satisfeitas, quando a mãe sofreu tanto na companhia daquele homem. Começam a não desejar mais serem levados pelo pai, reagem de forma incisiva, choram e passam por sentimentos de rejeição, embora amem seu pai. (Clicar aqui para ler o resto)

Síndrome de Alienação Parental, Presidente do Tribunal de Menores do Funchal

Entrevista. Presidente do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues Silva Qual é a expressão dos casos de síndrome de alienação parental nos processos de regulação do poder paternal?

Crescem diariamente nos nossos tribunais os casos em que um dos progenitores manipula os filhos contra o outro progenitor. Mas só nos casos mais graves se pode falar de síndrome de alienação parental, definido como o processo pelo qual um dos progenitores (comummente o progenitor guardião e quase sempre a mãe) se comporta por forma a alienar a criança do outro progenitor. (Clicar aqui para ler resto da entrevista)

Mau Trato Psicológico de Crianças

Passaram ainda poucas semanas desde que foi dado conhecimento público da iniciativa louvável, do IAC - Instituto de Apoio à Criança de tentar que da lei constasse, se bem percebi, uma definição mais clara do que se entende por "Superior interesse da Criança"...

Ora, como só faz sentido procurar o que se não tem, ou não se sabe, resulta de imediato uma estupefacção de que em pleno Séc. XXI (obviamente não para o nosso "sistema" Judicial) esteja ausente na mente de quem de direito, de modo claro, tão fundamental questão... Assim se gere por cá o universo das crianças no mundo dos tribunais, trucidando-as como a realidade recente eloquentemente mostra.

Como existe muita gente de superior carácter que no exercício da magistratura busca, com sua competência, o exercício da lei de modo Justo e Perfeito, a iniciativa inicialmente mencionada é, então, disso elogioso exemplo.

Mas, dentro do mesmo universo conceptual parece estar muito arredia da "intelligentia" jurídica, vendo pelo lado mais positivo, a noção esclarecida do que se entende por maus tratos psicológicos.

Quando empírica/intuitivamente se observa um recrudescimento dos casos de Síndrome de Alienação Parental com o cortejo infindável de manobras em que progenitores manipulam crianças, restringem contactos, ensaiam acusações de falso abuso sexual com consequente submissão dos menores a infindáveis avaliações periciais (onde nem sempre prima a diligente competência) a genérica resposta/apreciação do poder judicial é, compreve-se o contrário, praticamente nula...

Aliás, conhece-se muita decisão judicial em que, por conflitos entre progenitores (incumprimentos de RPP) é determinado que um deles seja proibido de contactos com menor privando-se, portanto, as crianças dos seus legítimos e fundamentais direitos...

Veja-se, como elucidativa curiosidade, que nos episódios de "Morangos Com Açúcar", uma Jovem acusa falsamente um colega de tentativa de violação e a consequência para si/autora foi menos que nula... Para além de mostrar um fenómeno social, este episódio dá conta como sectores responsáveis da sociedade de modo preocupante respondem perante ele.

Relativamente ao mau trato psicológico, prática associada ao Síndrome de Alienação Parental, "quem de direito" deve ter consciência clara das variadas formas de que esta se reveste revestindo de instrumento bastante interessante o texto publicado pela American Academy of Pediatrics (Clicar aqui para aceder ao documento, colocado na biblioteca do Blog).

Excerto do Jornal da Academia Americana de Pediatria, 2002, definição de mau-trato psicológico donde se extrai, então, que se traduz em “padrão de comportamento que destrói as interacções entre a criança e progenitor(es), padrão que é por vezes crónico e perverso”… “podendo os seguintes comportamentos constituir disso exemplo:

1- “Explorar/Corromper - Encorajar a criança a desenvolver comportamentos inadequados ou anti-sociais”. (manipular uma criança contra alguém, adulterando/transmitindo imagens adulteradas sobre pessoas e realidades, desenvolvendo no menor padrões cognitivos/interpretativos do real, determinando ulteriores desajustes comportamentais, digo eu)

2- “Isolar - Confinar, colocar limitações, pouco razoáveis, em termos de liberdade de movimentos e/ou interacção social”. (Exemplo de uma criança ser impedida de contactar, sob as mais variadas formas, com família, um progenitor, por influência de outro).

3- "Aterrorizar - criar condições para que uma criança se sinta insegura; ameaçar/perpetrar violência contra criança, ou contra aqueles que a criança ama ou objectos."

4- "Negação de resposta emocional - Ignorar tentativas, e necessidades de interacção; falha de satisfazer estas necessidades; negligenciar necessidades emocionais, físicas, educacionais, da criança; mostrar frieza em termos de interacção ou "psicologicamente indisponível"


Na mesma linha de actuação/conceptualização, ler aqui documento dos serviços de saúde do Canadá...

Resta saber o porquê da complacência da actuação dos tribunais relativamente à actuação de progenitores (aparentemente muito mais "mães" do que pais) relativamente ao abuso exercido por estes sobre p´rpios filhos, para já não mencionar na punição dos pais que denunciam estas situações, e que acabam por se ver impedidos (tal como os próprios menores) de contactar com seus filhos... Será que questionam a autoridade/cientificidade deste tipo de entidades? Terão outro entendimento? Vindo de onde? Será simples ignorância?

Mulheres Não Fazem A Mínima Ideia Do Que É O Universo Masculino

Experiência de uma mulher que quis conhecer o Universo masculino e descobre que afinal o mundo parece ser mais fácil para elas do que para eles, contrariamente à formatação social de esteriótipos... Ver vídeo aqui

De Quem é a Típica Conduta Abusadora de Criança?

Do site: U.S. Department of Health and Human Services

Mulheres praticam 15% mais abuso e negligência sobre crianças que homens

"Geralmente a maior parte dos estados define como perpetradores de abuso e negligência de crianças [seguindo a linha da legislação, definições, internacionais, por exemplo a WHO] os pais e outros responsáveis pelo seus cuidados (parentes, Babysitters, pais adoptivos, etc.) que causaram mal às crianças a seu cargo... Em 2005, nos Estados Unidos, 57,8% do abuso e negligência de crianças foi perpetrada por mulheres e 42,2% por homens, significando isso um diferencial de mais de 15%"... Ler relatório aqui

Feminismo/Feminazismo, Uma Nova Ordem Mundial?

Uma cadeia inglesa de lojas (Superdrug) teve de retirar das suas prateleiras de supermercado um boneco de Boxe, com forma masculina que encorajava, portanto, as mulheres à violência contra os homens com espaço até para se colocar a foto masculina do indivíduo a agredir... Uma organização dos direitos humanos (Mankind) protestou afirmando que se a loja não vende produtos idênticos relativos a mulheres e animais tal significa então que a violência anti masculina é algo de mais aceitável. A situação teve cobertura mediática e a loja aceitou retirar produto... (Clicar aqui para ler artigo)

A ideia de que a violência, particularmente a doméstica, se exerce exclusivamente no sentido do Homem para a Mulher para além de falso tem vindo a formatar, de modo insidioso, as mentalidade tendo natural repercussão nos textos legislativos... E como a classe política parece estar mais preocupada com interesses particulares, a situação tender a agravar-se paralelamente à nossa desatenção social... Tal só serve uma certa perspectiva feminazista cada vez mais forte... Afinal Humanidade há só uma...

Mulher De César (Cont. II)

Quando a imagem dos políticos, resultantes da pratica dos mesmos, se patenteia como um imenso lodaçal, afogando mesmo aqueles que exercem a sua actividade de modo íntegro e honesto... Quando algumas vozes, pouco credíveis, se insurgem contra as declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados, mais parecendo donzelas afrontadas numa honra maculada... Quando mais transparência ainda deveria ser patenteada no exercício da coisa pública a bem da política, logo, a bem do país... Parece que alguma classe política se movimenta em sentido inverso, adensando a suspeição sobre si própria...

Várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram nos últimos anos ao Tribunal Constitucional que o conteúdo das suas declarações de rendimentos fossem ocultadas da opinião pública. Confrontado com esta situação pelo CM, o Tribunal Constitucional limitou-se a dizer que “os casos que foram pedidos nesse sentido foram todos indeferidos”. Clicar aqui para ler artigo Correio da Manhã)

Ainda a Mulher de César?

Num país onde os professores, e outra gente desgraçada, tem de trabalhar até à morte vendo chumbada, por juntas médicas, a sua pretensão de reforma/morrer com dignidade...

Quarta-feira, Janeiro 12, 2005
O Sr. Director

Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.

De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma “Junta Médica” que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.
De acordo com o disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 37º do decreto-lei nº 498/72 de 9 de Dezembro, em caso de aposentação motivada por incapacidade ou doença, constitui regalia dos magistrados judiciais auferirem a sua pensão de aposentação por inteiro, como se tivessem todo o tempo de serviço para tal necessário. Por esse motivo, o Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante de € 5.320,00.

Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumula a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P.

Moral da história:
Para ser Director Nacional da P.S.P. não é preciso ser doido.
Mas, pelos vistos, ajuda muito...


Para ler o original deste Post clicar aqui (15 Janeiro 2005) e aqui

Sócrates Projecta Casa em Cima de Curral de Vacas

À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta

(Júlio César)

Não é, então, fácil ser mulher do imperador... Não é fácil ser Homem de estado...

As notícias sobre Sócrates valem pela caracterização de uma personagem... Pela sua dimensão moral, pela nobreza de carácter, pelo perfil de verdadeiro líder de uma Nação... Sobre tudo isto lançam tais notícias um manto de dúvida que a postura do visado adensa... Qual a relevância disto? Talvez porque "Um fraco rei faz fraca a forte gente" (Camões, Lusíadas, canto III, 138, 1089-1096)

Tem sido bem mais competente a acção de um treinador brasileiro de futebol pela auto-estima, e nome, da pátria, que toda a classe política desde o Marquês de Pombal... Portugal, pobre e medíocre "piolheira"... Tarda em exterminar o mal...

"O primeiro-ministro e ex-ministro do ambiente, José Sócrates, projectou uma casa, enquanto exerceu funções privadas de projectista de edifícios, na década de 80, por cima de um curral de vacas «sem drenagem de esgotos», segundo criticou a arquitecta que apreciou o projecto" (para ler resto clicar aqui)

Alípio Ribeiro Ainda é Director Da PJ?

Para quem, como primeira medida, afastou o responsável pela investigação do caso "Maddie" por falta de comedimento em declarações prestadas, o Director da PJ, para manter um registo mínimo de integridade/sanidade, deveria afastar-se de tão elevadas responsabilidades que não tem condições/capacidades efectivas de assumir... Como magistrado do MP, fazer comentários de processos em fase de investigação é grave... Mas tendo em conta quem o faz, a descontracção, e o próprio processo em particular, é recolocar o próprio país ao ridículo internacional, é mau serviço à nação, é incrementar exponencialmente a descrença na justiça... Será que o procedimento supostamente "leviano" de considerar os arguidos como tal no processo "Maddie" não são mais do que procedimento "normal" na investigação criminal? Considerar um cidadão arguido, com todas sa consequências sociais irreparáveis, são feitas da maneira quase tola como o director da PJ fez crer, com todos os esgares faciais que denotou... A julgar pelas reacções nacionais/internacionais para já o Sr. Magistrado conseguiu gerar um mal estar geral que deveria ter merecidas consequências... Será que o governo Sócrates até concorda com ele, haverá ainda réstia de confiança?

Qual é o critério para a nomeação de cargos públicos? Para quando a exigência de avaliações psicológicas para o exercício da magistratura, e outras funções vitais ao cidadão e à pátria?

Será que bastonário da ordem dos advogados tem razão, sobre o caso casa pia e pretensas decapitações do PS?

Para ler notícias sobre o caso clicar aqui, aqui ou aqui.

Clássicos da Magistratura...

Do Blog "Ordem No Tribunal"

É um clássico. Mas as gerações de mais jovens juristas já não lêem o Boletim do Ministério da Justiça - o mítico BMJ -, agora extinto. Por isso, não conhecem este igualmente mítico acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que se pronunciou sobre uma decisão de primeira instância que condenava dois jovens pela violação de duas estrangeiras que lhes tinham pedido boleia.

A história do caso não tem muito mais que contar: os dois rapazes deram boleia no carro de um deles a duas estrangeiras que viajavam pelo Algarve. Decidiram sair da estrada, para um campo de alfarrobeiras, num local deserto e sem casas. O resto da cena, violenta, já se prevê.

A história ficou conhecida porque o STJ, embora confirmando a condenação, desculpabilizou os dois rapazes. Depois de todos estes anos, não é menor o respeito pelo horrível episódio vivido por Svetlana e Dubrova. Sem conceder quanto à indignação que este tipo de actos suscita, citam-se de seguida trechos do acórdão (de 18 de Outubro de 1989, publicado no BMJ nº 390, de Novembro de 1989).

“... Se é certo que se trata de crimes repugnantes que não têm qualquer justificação, a verdade é que, no caso concreto, as duas ofendidas muito contribuíram para a sua realização. Na verdade, não podemos esquecer que as duas ofendidas, raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado «macho ibérico». É impossível que não tenham previsto o risco que corriam; pois aqui, tal como no seu país natal, a atracção pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la. Ora, ao meterem-se as duas num automóvel justamente com dois rapazes, fizeram-no, a nosso ver, conscientes do perigo que corriam, até mesmo por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que a maioria das nativas.”