sábado, 8 de dezembro de 2007

Magistratura Abusa de Criança

Ordem dos médicos arrasa decisão judicial, reduzindo-a a uma costumeira incompetência... Sem comentários...
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Justiça Patológica

Em 25 de Janeiro próximo os Juízes da península vão realizar um encontro Ibérico para aprovação de uma carta de princípios recusando intromissões do poder político, evitando a sua perca de independência e quebra de confiança dos cidadãos (para ler notícia completa clicar aqui)...

Engraçado que, ainda antes da realização do congresso os magistrados saibam antecipadamente o que vais ser aprovado e com que votos... Mas mais engraçado ainda é a suposta necessidade de evitar a quebra de confiança dos cidadãos na justiça...

Bem, esta questão só poderá, obviamente, referir-se à situação espanhola pois, segundo o último trabalho da eurosondagem (ler aqui e aqui), falar de confiança dos portugueses no sistema judicial é menos que virtual... Mais se somarmos ainda e preocupação da magistratura quanto à independência (mais adequadamente regabofe) afigura-se não menos estranha com a ocupação crescente de cargos políticos e/ou futubelísticos por ilustres magistrados...

Permanece, e adensa-se no ar, um sentimento de estranheza pelo facto de entre esta gente ilustre, magistratura do papel, em alguma dela, se denotar um estranho alheamento mental da realidade... É como se dentro de uma bizarra coutada, as leis do universo físico de nada valerem... Como se tentassem à força de um oco formalismo do direito vergar a sociedade à sua visão distorcida da mesma... Mas os tempos definitivamente mudaram... Há mais mundo para além do universo alcatifado de uma sala de audiência... E é esse mundo que manda!

domingo, 2 de dezembro de 2007

Mais Uma Criança Torturada em Portugal...

É necessário continuamente tocarmos no fogo para sabermos que nos queimamos?

"A entrega da custódia de uma menina de seis anos, de Vila Real, à mãe biológica vai ter consequências desastrosas na formação da personalidade da criança, diz a psicóloga Cristina Sá Carvalho.
Em declarações à Renascença, a especialista acredita que a menina não está preparada para se integrar num novo contexto familiar e afectivo.

“Uma criança de seis anos está profundamente ligada às pessoas que a criaram, lançou as bases para a estruturação da sua personalidade e, por muita que esteja a mãe recuperada - que até pode estar e esperemos que sim -, também está a fazer uma aprendizagem que para si é extremamente difícil”, sublinha Cristina Sá Carvalho.

Esta psicóloga considera que a sociedade portuguesa deve fazer uma reflexão, nomeadamente do ponto de vista legal, sobre que é que é estar apto para cuidar de um menor e em relação ao “interesse maior da criança”.

“É altamente improvável que os direitos da criança, que as suas necessidades básicas e mais profundas sejam respeitadas quando ela é retirada à família que a acolheu e, se calhar, também convinha definir estas situações das famílias de acolhimento, para que estes casos não voltem a ocorrer”, argumenta. (para ler resto da notícia clicar
aqui)

Ouvir áudio aqui


Alguma magistratura, por insensibilidade, incompetência, anquilosamento mental, continua aparente senda de brutalização psicológica de crianças... Aliás o exemplo vem do poder mais alto que publica um novo código penal, que é no mínimo, ele mesmo, criminoso pelo desrespeito de direitos universalmente consagrados pela lei... (violar uma criança repetidamente, ou não, merece o mesmo tratamento penal)

Engraçado que não se escutou a mesma veemência de pedido de verificação de constitucionalidade, tal como aconteceu recentemente com a questão dos estatutos dos magistrados... Será que isto revela uma determinada visão corporativa da justiça quando se trata de a avaliar...

Absurdo, Bizarro, ou qualquer outra adjectivação, parece adequada quando se é confrontado com a notícia acima referenciada... Curiosamente podia fazer concorrência com aquela outra que teve lugar no Brasil... Menina menor encerrada em cela com criminosos da pesada foi repetidamente violada... Mas na região pobre e subdesenvolvida do Brasil onde os factos ocorreram as consequências existiram...

Isto mostra que o nosso verdadeiro desenvolvimento Socrático afinal tem padrões terceiro mundistas do mais profundo subdesenvolvimento... O próprio Sócrates dará voltas na sepultura pelo simples uso, por parte do nosso engenhêro, do mesmo nome... Basta lembrar que o verdadeiro Sócrates clamava a sua ignorância enquanto o nosso engenhênro possui uma historia duvidosa quanto às suas habilitações....

Do muito que pode chocar quem tem de facto alguma sensibilidade, e algum conhecimento da matéria técnica da psique humana, ou não, são algumas particularidades como entregar crianças a novas estruturas familiares horas após a quadra natalícia...

Parece sadico-cirurgicamente calculado... Porquê estabelecer um prazo de 30 dias (com internamento em instituição) de uma criança para entregar à mãe biológica? Porque não 28, 25, 14, 35, 40, etc... Qual o critério? Técnico, do ponto de vista da saúde mental, não foi de certeza... Porquê priviligiar a biologia em detrimento do afecto? A ciência do Século passado (sim porque estamos no Séc. XXI) ainda não penetrou na mente de alguns dos nossos Juízes?

Quando se questiona (parecendo que a opinião pública padece de demência mental e não discerne que o essencial do protesto são problemas corporativos) o estatuto da magistratura alertando para o perigo(?!) da perca de independência dos magistrados perguntemos: Será que para algumas pessoas responsáveis, no entendimento delas, o estado da Justiça poderia ser ainda pior? Mas se os magistrados clamam que seu estatuto mantenha continuidade, e sendo a situação actual de descalabro, isso não auto-contradiz o que alegam?

Independência da magistratura é para que alguma dela decida de forma tão bizarramente desrespeitadora da integridade emocional de uma criança?... São necessários pareceres técnicos para um Juiz ter a compreensão do que está em causa do ponto de vista emocional/psico-afectivo? Será a sua formação tão confrangedoramente deficiente? Não são situações em demasia a levantar a capacidade de decisão da magistratura? Não será necessário de facto alterar algo sobre o estatuto dos magistrados?

Uma progenitora que parece advir de um processo de evolução pessoal difícil, que não exerceu parentalidade num quadro de normalidade agora lhe seja entregue uma criança de seis anos, que estará a passar/irá passar por um processo difícil de adaptação, será que esta progenitora estará preparada para a tarefa que lhe foi administrativamente "dada"... Ser repentinamente mãe de uma criança de seis anos, que vai apresentar necessidades tão especiais de adaptação, teve merecida consideração da justiça?

Bom, resta apenas esperar quem vai ser a próxima vítima?... Infelizmente certos de que ela vai mesmo existir... Falta saber quando...