A magistratura espanhola aplicou uma multa de 7500 euros a um juiz pela "forma humilhante e vexatória como trata os seus funcionários", os quais obriga também a "suportar os maus cheiros resultantes do seu hálito e odor corporal".
A decisão da Comissão Disciplinar do Conselho Geral do Poder Judicial - correspondente ao nosso Conselho Superior da Magistratura - refere ainda que, na queixa colectiva que apresentaram, os oficiais de justiça denunciavam também "a forma indecorosa como costuma mexer nos pés, nos ouvidos ou no nariz, ou os salpica com a saliva que sai da sua boca". Em Portugal não há conhecimento de alguma vez ter existido qualquer queixa semelhante, mas não são assim tão raras as sanções pecuniárias, normalmente relacionadas com questões funcionais (ver caixa). "Há esporadicamente alguns acontecimentos que justificariam sanção idêntica, mas os nossos hábitos e tradições dificilmente levariam a uma situação dessas", argumenta Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça.
O dirigente adianta referir-se "sobretudo a casos de inaceitável humilhação pública, normalmente durante as audiências", em relação aos quais uma sanção deste tipo "teria um efeito profiláctico que seria certamente muito útil". "São casos residuais, mas há", sublinha, acrescentando que era necessário que "houvesse cá a coragem necessária, tanto dos funcionários para denunciar, como da magistratura para sancionar, para chegarmos a um desfecho desse tipo". No caso espanhol, o inquérito ao juiz partiu da denúncia colectiva dos funcionários de um tribunal da região de Toledo, que relatavam situações de desconsideração e abuso de autoridade.
Segundo ficou apurado, o juiz, de 54 anos, estabeleceu um sistema de trabalho que obrigava uma funcionária a redigir no seu gabinete as decisões e despachos, que lhe eram ditados. Depois das queixas pela forma como era tratada pelo magistrado, foi estabelecido um sistema rotativo entre quatro funcionários, mas todos acabaram por ter que receber acompanhamento médico e psicológico, tendo a primeira sido também submetida a tratamento psiquiátrico.
O relatório levado ao plenário do órgão que dirige a magistratura refere que o juiz "submete de maneira continuada e habitual os funcionários a condições de trabalho vexatórias, tratando-os sem educação, de maneira depreciativa e ditatorial", provocando-lhes situações de "humilhação, angústia, nervosismo e temor, assim como de repulsa, devido à sua falta de higiene pessoal". Na sua queixa, os funcionários referiam o "reiterado e habitual odor corporal", bem como o facto de serem "obrigados a suportar o seu mau hálito", dado que se debruçava constantemente sobre eles para conferir no ecrã aquilo que iam escrevendo no computador.
Depois de confrontado com as notícias sobre a decisão, o juiz em causa apressou-se a anunciar que vai contestar as conclusões do inquérito, negando qualquer tipo de abuso de autoridade e de falta de higiene pessoal. "Desfaço a barba todos os dias e até ponho gravata para os julgamentos", disse à agência Efe, enquanto admitia ter havido uma semana durante a qual não teve água em casa. "Mas isso não é culpa minha".
