Paraíso Cultural

Hoje mais uma vez o Sr. Engenhêro bomitava "Munelhos de Cavelos"... No seu parolo provincianismo falava do quanto melhor estamos na educação, na tecnologia, nos doutorados, do quanto somos atractivos para investigadores... Enfim, o custumeiro delírio meio paranoico meio esquizoide...

Mesmo a propósito, a SIC mostrava reportagem sobre estudantes que se vêm obrigados a ir estudar fora para Espanha... O engraçado é que a muitos, apesar de a isso serem obrigados, lhes sai mais barato que estudar em Portugal... E no caso analisado, da medicina, os cursos em Espanha tem infinitamente maior qualidade... Depois de cursinho tirado os srs. doutores queixam-se de serem preteridos nas equivalências relativamente a brasileiros e cidadãos do leste.

De mentira em mentira, o engenhêro não desilude já... Apenas desperta um sentimento de nausea...

Crianças Portuguesas Gostam de Ser Violadas ou Alguma "Boa" Gente Esconde Certas Tendências Parafílicas?

Ainda a ignomínia do novo código penal... Toma-se como princípio, ainda que a crua realidade mostre ser meramente quimérico, que no universo da infância, em especial no domínio jurídico/judicial, que são os superiores interesses das crianças que devem presidir em todas as decisões que a estas digam respeito...

Quando o Supremo Tribunal de Justiça diminui pena de pedófilo alegando que criança violada teve prazer no acto, ou, noutro caso recente, violador viu reduzida pena por convicção da Dra. juíza de que o réu, ao confessar arrependimento, não voltará a repetir tal prática ou, ainda, aquela outra decisão do STJ que considera lícito bater em crianças deficientes, adensa-se dúvida quanto ao respeito pelo tal princípio referido...

Com a aprovação do novo Código pelos deputados socialistas, e o governo, violar uma criança 1 vez ou 100, significa o mesmo em termos penais... Se assim é, pergunte-se se a aprovação de tal documento o foi em respeito pelos tais interesses da criança... Se a resposta é afirmativa, tal significa que a violação repetida, na opinião dos deputados socialistas (e Governo de Sócrates), convém às crianças? Porquê então punir a violação uma vez que seja?

Se a resposta for negativa, então paira dúvida sobre intenções/tendências dos deputados que aprovaram tais alterações... Repita-se alterações...

O escândalo Casa Pia só pode ser entendido, entre gente comum e normal, na abjecta ignomínia que representa, como um perpétuo caso de conluios de explosiva mistura entre magistratura e política... Estranho que tão ilustres socialistas, alguns a quem a Pátria muito deve, mantenham tão ensurcedor silêncio...

Já nem se percebe quem esconde o quê, quem é quem... Como certo apenas o cheiro putrefacto da democracia, agora socialista...

Novo Estatuto Socrático do Aluno...

Novo estatuto do aluno reforça autoridade disciplinar dos professores
12.04.2007 - 15h40 Lusa, PUBLICO.PT
(Clique aqui para ler o artigo)

Outra das novidades da nova proposta de estatuto consiste na não reprovação automática do aluno que ultrapasse o limite estipulado de faltas injustificadas. Contudo, para não ficar retido, o aluno será obrigado a realizar um exame final às disciplinas em causa.

Há viva força temos de melhorar estatísticas do sucesso... Melhor exemplo disso é o próprio primeiro ministro e todas as suspeições relativas ao seu percurso escolar, à forma como se realizou o seu Inglês técnico por fax, etc... Afinal parece que o polémico professor de Inglês até conhecia há bastantes anos o Sr. Engenhêro, ao contrário do que o próprio disse...

Para os alunos fica a ideia, e exemplo, do engenhêro cábula... "Porreiro Pá, baldemo-nos e façamos examezeco por mail ou fax"

Hipocrisias e Aleivosias

Portugal assina Convenção contra Exploração de Crianças
(Diário digital, Clique aqui para ler todo o artigo)

Portugal e mais 23 países, dos quais 14 da União Europeia (UE), assinaram hoje uma Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração e Abuso Sexual Crianças que visa criminalizar práticas como a pornografia infantil em alguns Estados. Em declarações à agência Lusa, o ministro da Justiça português explicou que a convenção «serve para proteger melhor as crianças, criminalizando práticas que em certos Estados não estavam contempladas na lei penal».

De entre essas práticas, Alberto Costa destacou «a pornografia infantil, o recurso à pornografia infantil e a exploração sexual no ciberespaço», realçando que entre os 24 países assinantes, muitos dos que não fazem da UE «não tem a sua ordem jurídica-penal actualizada nestas matérias». Quanto a Portugal, o ministro considera que «o trabalho de casa está feito com a entrada em vigor do novo Código Penal (CP), que contemplou todas estas novas necessidades de protecção das crianças».

Até parece que existe real interesse em preservar direitos das crianças em Portugal e, protegendo-as, assegurar o futuro da nação.

Seria crucial que o Sr. Ministro da Justiça explicasse como justifica que os tribunais de família estejam sem funcionários e, portanto, que crianças sinalizadas em risco, não vejam os seus processos a desenrolarem-se em devido tempo.

O 2º Juízo de Família e menores do Tribunal Judicial do Seixal, possui à sua responsabilidade 3500 processos a serem movimentados por três funcionários (se nenhum deles adoecer).

O novo código penal despenaliza abuso continuado de crianças... Abusar de uma criança 1 vez ou 50 merece o mesmo tratamento penal...

Denota absoluta falta de pudor esse discurso em nome das criancinhas... Cansa tanta obscena hipocrisia.

Quem são os Fora da Lei Afinal?

Jornal 24 Horas

(Clique aqui para ler artigo completo)

João Guerra escondeu provas que favoreciam os acusados do processo Casa Pia

"O procurador João Guerra, líder da investigação do mega-processo de pedofilia da Casa Pia, admitiu ter ordenado perícias, análises gráficas e relatórios a milhares de chamadas telefónicas feitas por arguidos, suspeitos e pessoas que nunca chegaram a ser constituídas arguidas no caso de pedofilia.
Mais do que isso, Guerra assumiu não ter juntado aos autos do mega-processo da Casa Pia o produto gráfico desse tratamento, onde se via claramente quem tinha telefonado a quem no período em análise.
Essa documentação espalha-se por 83 diagramas realizados pelos técnicos informáticos da secção STAIC da Polícia Judiciária e encontra-se, juntamente com as declarações de João Guerra, no inquérito ao caso do “Envelope 9”.

O 24horas teve acesso a essa documentação e leu as 83 folhas de diagramas – a que vulgarmente se chama “rodelas” (ver foto ao lado) – que constituem os Volumes I e II do Apenso C deste inquérito. À excepção das chamadas feitas entre o ex-provedor adjunto Manuel Abrantes e o ex-motorista da Casa Pia, Carlos Silvino, não se regista ali qualquer outra ligação telefónica entre os arguidos ou entre estes e as vítimas de abusos sexuais.

O procurador José Gonçalves Carvalho, que conduziu a investigação ao caso “Envelope 9”, entendeu dever juntar esses 83 gráficos a esse processo. Entretanto, o juiz de instrução informou a juíza Ana Peres, que julga o caso Casa Pia, que essa documentação existe, o que motivou, esta terça-feira, um requerimento da defesa de Carlos Cruz para que os diagramas fossem juntos ao mega-processo."

Ao cidadão comum, talvez convenha que, usando do aparelho judicial para fazer valer seus direitos, entre dentro do tribunal com todas as cautelas... Que, se calhar, olhe com desconfiança para o Juíz, para o procurador adjunto, para o funcionário Judicial ou advogado. Existe garantia de que o funcionamento da lei em Portugal difira do Burundi ou Zimbabwe?

Morangos fora de prazo...

Morangos com açúcar recebem prémio... Porquê?

Será porque a nova série mostra o consumo de droga nos corredores da escola pública com tranquilo à vontade? Será por ridicularizar um professor por se sentir magoado de ser alvo de troça por parte dos alunos num livro de alcunhas, enquanto os outros colegas docentes acham isso normal? Ou, talvez, a liceal que, tentando seduzir um coleguinha, acaba por falsamente acusar de tentativa de violação (imitando uma aparente moda feminina de falsas queixas de abuso sexual de menores -em processos de divórcio- ou de violação)... Será que as estatísticas vão contabilizar o referido/infeliz rapaz como vítima de violência feminina?

Há pelo menos um aspecto positivo... A de considerar a série como instrutivo espelho social... Assim sendo digamos sobre este nosso mundo: " It Sucks"

"Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem"-III (Lucas 23,34)

Mãe mata filha mas foi sem querer. Por essa razão o tribunal de Monção condenou-a a 7 anos de prisão... Os maus tratos à filha de 2 anos eram recorrentes, pela criança ter entornado o leite a mãe pontapeou-a (era para atingir as nádegas mas a menina voltou-se de repente e foi atingida em parte mais fatalmente sensível -vai na volta e a culpa foi da bebé!)... O tribunal, nos habituais lampejos de clarividência de alguma magistratura, considerou a falta de intenção de dolo...

Resta uma dúvida a esta minha mente humilde... Então qual foi a intenção? Que intenção tem quem reiteradamente maltrata (abusa de variadas e cruéis formas), pontapeia, bebé de 2 anos? Aumentar esperança de vida?

A actuação das entidades (in)competentes foi mais uma vez miserável mas foi ilibada pelo MP no decorrer de habituais investigações... Mas na leitura da sentença o colectivo criticou a actuação destas mesmas entidades... Contradição? Claro que não... apenas a Justiça no seu melhor... Insuperavelmente miserável... (Clique aqui e aqui para ler notícia)

O peso da biologia na Jurisprudência soma e segue... Por isso mesmo a senhora da balança usa venda... Ignara cegueira...

"Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem"-II (Lucas 23,34)

Esta semana, no Hospital de Leiria, deu entrada um bebé de seis meses com múltiplas fracturas (incluindo braços e perna, entre outras) devido a maus tratos no seio familiar... A Comissão de Menores de Ourém nada sabia (o que é habitual entre as entidades responsáveis) e os pais da criança só recentemente atingiram a maioridade. (Clique aqui, aqui e aqui para ler notícia)

Quer dizer que para um casal de menores, desde o nascimento do bebé no estabelecimento de saúde (provavelmente dotado de técnicas de serviço social), o registo na conservatória, não existiram mecanismos para sinalizar uma criança no sentido de avaliar capacidades de pais em termos de parentalidade?

"Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem"-I (Lucas 23,34)

Tribunal de Espinho assiste à condenação de um tratador de cavalos, a quatro anos de cadeia, com pena suspensa, por violação de criança de onze anos com deficiência mental. A confissão do abusador determinou a redução de pena por convicção da Dra. Juíza de que tal comportamento não seria repetido. A mãe da criança, em entrevista à TVI, afirmou a preocupação com as consequências psicológicas para a criança... (Clique aqui para ler notícia)

Graças a Deus que temos magistrados com capacidades divinatórias, pessoas de convicções/intuições capazes de prever o futuro... É por isso que temos uma justiça do outro mundo... Das profundezas do inferno...

Ministra da Educação

Não padecesse ela de manifesta menoridade, ao nível das suas competências de gestão (não parece ser crível que denegrir a classe docente se traduza em elemento motivador da mesma), ou por maliciosa má fé, evitaria constante culpabilização dos professores pelos problemas do sistema educativo em que deveria ser a própria, se nobre coragem tivesse, a assumir devida responsabilidade...

Ao recentemente culpabilizar os professores pelo insucesso dos alunos, pelo abandono escolar, etc, etc, seria bom que atentasse nas recentes estatísticas: Um quarto dos jovens no mundo vive abaixo do limiar de pobreza, logo excluídos da educação e da possibilidade de superação da sua condição (Clique aqui para ler artigo).

Num país com a nossa debilidade económica crescente, e com base em recentes estudos (Clique aqui para ler artigo) a falta de escolaridade, abandono escolar, afinal têm raízes de verdadeiro relevo na precariedade do emprego, nos salários baixos (defendidos, recentemente, por um ministro na China como mais valia para investimento no nosso país)...

E nesse âmbito o governo a que a senhora Ministra pertence tem sido, para além de responsável pela situação, exemplo perfeito do que é o exercício da mediocridade: culpar sempre que possível os outros, pelo dano que os próprio causam ao estado da nação.
É fácil... Mas ignóbil...

"País a Saque" (Marcelo Rebelo de Sousa)

Na sua crónica habitual de Domingo o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito da "Bomba" noticiosa do Sr. Procurador Geral da República na reportagem ao semanário "SOL", afirmou que "este é um País a saque"... De facto a semana foi rica em prodígios assinaláveis.

Primeiro, em estudo (Clique aqui para ler) que mostra o interesse crescente da população idosa pela eutanásia, com tendência de crescimento exponencial na próxima década... Parece que, face à maravilhosa evolução deste nosso cantinho, conforme a perspectiva do "engenhêro e sus muchachos" (contrariando tudo quanto é relatório internacional), os nossos idosos preferem a MORTE ao destino de vegetar no idílico paraíso Socrático...

Mas as atenções do engenhêro estiveram concentradas em objectivos de muito maior relevância, talvez mais mundanos face ao que interessa verdadeiramente à pátria, como o facto do novo tratado europeu, ao ser assinado em Lisboa, ser recordado exactamente com esse nome... Claro que o nosso Primeiro Ministro não compreende, nem parece preocupar-se com, o facto de tal superficialíssima questão não alimentar, com uma migalha que seja, os dois milhões de portugueses em situação de exclusão social pela pobreza (Clique aqui e aqui para ler)... Para ele o essencial é o nome do tratado... Mas não sairíamos mais prestigiados com índices de desenvolvimento menos degradantemente terceiro mundistas?

Quanto à promessa eleitoral de submeter o documento agora assinado a referendo, isso será reflectido mais tarde... Ou seja, o Sr. Eng. Sócrates tem dúvidas quanto à palavra por ele dada... É apenas promessa política, nada de substantivo valor, portanto...

Mas o fundo do abismo parece espantosamente longe, apesar das bizarrias constantes que parecem já não abalar o nosso sentido moral... Uma professora com Cancro viu mais uma vez recusada a reforma... O Primeiro Ministro, com outras preocupações, mostrou-se chocado [vá-se lá saber porquê, se ele é poder então que actuasse (o seu choque só não corre o risco do descrédito, pois crédito ele não tem)]. Além disso é apenas mais um caso, outros recentes viram os professores morrer em combate... A Sra. Ministra da Educação, numa sensibilidade que não mostrou em casos semelhantes nem neste até o assunto ser mediatizado, possibilitou a substituição da professora (Clique aqui para ler notícia)...

Mas se o ministério da tutela considera a professora não apta, então que consequências para quem a considerou (erradamente, presume-se) capaz de desempenhar o seu serviço?

A crise no BCP, sobre perdões de dívida, permitiu escutar peritos em direito afirmarem coisas extraordinárias... Nada de direito aparentemente se violou, do ponto de vista moral eventualmente podem levantar-se questões para debate... Ou seja, trata-se da submissão da moral ao direito quando, supostamente, a existência do direito deveria ser salvaguardar a ética/moralidade... Ou talvez não... Já não sei!

O sr. Procurador Geral da República afirmou ser o MP, de que é responsável, "uma estrutura hierarquizada – é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque!" (Clique aqui para ler o resto). Independentemente do que a linguagem cifrada permite inferir, o resultado não parece positivo... Se a conclusão de tal comentário (a julgar pelas reacções) é negativa, a que acrescem dúvidas sobre legitimidade de escutas (incluindo ao próprio procurador) então a questão é: Onde para a justiça, a democracia, a credibilidade do sistema? Que sobra da nossa dignidade usurpada?

Num aparente palco onde tudo parece jogar-se em selectos bastidores, nada mais valemos do que dispensáveis peças que alimentam manjedouras de alguma insaciável animalária...

País a saque? A saque de quê?

Catalina Pestana, Maçonaria e Pedofilia...

O folhetim abjecto da Casa Pia continua... Abjecto pois a crer na experiência de quem governou a instituição o abuso de crianças permanece... Como temos a singular capacidade de descermos aos limites de inusitada imbecilidade, nada admira ter escutado pessoas responsáveis alegando desconhecimento e/ou pior ainda, recusando crédito a tais afirmações (repetindo condutas do passado que permitiram que tal situação tivesse ocorrido durante 20 anos)...

Por uma questão de simples bom senso, a julgar pela história, o Poder, e respectivas instituições, nada valem em termos de credibilidade... Qualquer comum cidadão, portanto, desconfiaria de tão assertiva recusa a que factos do passado estivessem novamente a repetir-se. É que vêm desde há muito as cumplicidades estranhas do estado, sistema judicial, que têm contribuido para escândalos monumentais da/na nossa história...

(Ainda continuamos à espera de saber quem matou um Primeiro Ministro deste país).

Mas para além da denúncia, e constatação, de que nada aprendemos com os abusos dos infelizes da Casa Pia, e de que os mesmos, com alguma probabilidade, continuam (sob as mais variadas formas) fica a nota de que as alterações ao códigos Penal e Processo Penal vêm satisfazer necessidades processuais dos respectivos arguidos...

Independentemente da eventual veracidade de tais alegações o que de importante se revela é o que o nosso "estado democrático" entende, em termos axiológicos, quanto ao conceito/importância da criança na nossa sociedade.

O novo ordenamento do código penal prevê que abusar continuadamente de uma criança configura apenas a prática de um crime, contrariamente ao que acontecia até aqui. A Avaliação de uma sociedade, por parte dos sociólogos, antropólogos, filósofos, etc, faz-se também pelo seu ordenamento Jurídico para aquilatar do seu grau de desenvolvimento humano/valorativo/moral...

Pela factualidade em análise, parece não oferecer dúvida que a lei penal passa a configurar conceptualmente a criança num registo de menor importância do que o fazia até aqui... Tal mostra um estranho sentido de ruptura/contra-ciclo do que tem sido a evolução dos valores e do conhecimento das ciências na área do desenvolvimento humano.

Parece que os prosélitos do engenhêro Sócrates (contrariando pareceres de todos os agentes judiciários -particularmente magistratura- e oposição política) mais uma vez perderam o bom senso/razão, manifestando autismo relativamente à opinião de quem de facto sabe do assunto. Ou então, talvez haja mesmo algo mais de obscuro... (A explicação de que se pretendeu passar para o texto da lei o que é a jurisprudência do Supremo, acentua a falta de credibilidade de quem pronuncia tal dislate)

Catalina Pestana foca também as cumplicidades de certa maçonaria, numa semana em que a TVI fez uma reportagem interessante pelos meandros da discreta irmandade. Em primeiro lugar deve-se assinalar uma certa discrepância hermenêutica entre o sentido das palavras do título da notícia no semanário "SOL" (quase que parece associar-se a Maçonaria a um bando de malfeitores) e o que são as palavras de Catalina Pestana na entrevista (onde refere, de facto, uma característica da ordem que é a protecção aos seus membros desde que estes não desrespeitem a ordem/lei, dever-se-ia acrescentar).

Este ponto merece reflexão também a partir da reportagem da TVI... De facto, pela razão de opcionalmente optar pela discrição, a maçonaria tem sido um alvo apetecível da inveja e maledicência... Do mesmo modo que na vida social aquele que opta por uma postura "Low Profile" se torna alvo fácil às mais variadas conjecturas, apenas porque, em plena manifestação da sua liberdade pessoal, opta por manter uma sóbria equidistância no sentido de se comprometer apenas com a excelência evitando os extremos próprios da mediocridade.

Não é por acaso que o povo diz que "No meio é que está a virtude". Se Catalina Pestana aponta um dedo crítico a certa maçonaria, já indicia de sua parte um sentido de justo bom senso ao não medir o todo pela parte. Pois em todas as organizações compostas por homens desvios acontecem mas não devem desmerecer o bom nome de toda a estrutura. A protecção entre maçons, por outro lado, existe, mas supõe o limite pela lei e pelos valores do estado.

Mas esta visão distorcida da maçonaria esteve presente em alguns momentos na reportagem da TVI, pela voz de D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa... "Para a Igreja é incompatível ser maçom e católico". Para criticar de seguida o ecletismo dos maçons no respeito por outros livros sagrados. Mais à frente uma outra avaliação negativa relativamente ao secretismo da maçonaria. O que têm estas palavras de interessante é o poderem configurar, contrariando os objectivos de quem as proferiu, profundos elogios à ordem maçónica vindos de alguém com forte ligação à Opus Dei.

Na verdade, como católico que não abdica do uso da divina razão e correspondente sentido crítico, penso como legítimo questionar o fundamento lógico de um representante da minha Igreja levantar inquisitório dedo questionando discrição e segredos alheios como mal em si mesmo. Tal só pode significar que amanhã poderemos entrar pelo Vaticano e vasculhar as suas secretas bibliotecas e tudo o que durante séculos tem sido ferozmente mantido oculto.

Se o ecletismo, em termos de respeito pelo outro e pela diversidade, é erro de que a maçonaria padece, então, com base nos preceitos cristãos que desde cedo incorporei, resta curvar-me respeitosamente à Augusta Instituição Maçónica e a todos aqueles que ao longo dos séculos escreveram a história da humanidade partilhando a pertença à Irmandade com sua condição de crentes católicos... Aliás, é curioso observar que este antagonismo da Igreja (ou de uma certa Igreja, pois há padres maçons) não tem correspondência noutras culturas/latitudes mais parecendo resquícios de um catolicismo que falha/demora em adaptar-se à mudança. Só em 1992, 359 anos depois, a Igreja (João Paulo II) reabilitou Galileu...

Das ligações com o poder, e numa semana em que proliferam notícias sobre situações relativas a uma importante instituição bancária, a qual tem membros com ligação à "Opus Dei", aspecto que não mereceu exploração noticiosa, nem teria que a ter, facilmente se mostra como a inveja relativamente à maçonaria é apetecível. Talvez para que, outros sim, possam cumprir seus objectivos sem entraves dos que amam a liberdade, a justiça e a fraternidade.

A ligação da "maçonaria" a um certo encobrimento dos casos de pedofilia parece-me ignóbil... Pela simples razão que maçons também são pais e a Augusta ordem exige dos seus membros uma conduta de excelência, em primeiro lugar, também no que diz respeito à família e respectivos valores.

Aliás, os escândalos pedófilos que a partir da década de oitenta abalaram a Igreja Católica pelo mundo fora, só por estultícia e/ou torpe conduta poderiam permitir associar esta instituição, e os católicos, a tais práticas.

Relativamente à entrevista de Catalina Pestana e o processo Casa Pia, mais parece que as referências marginais, obscuras e conspirativas, denotam uma tentativa de Branqueamento da responsabilidade do estado e de certa magistratura, ao acumularem fracassos no exercício da legalidade que deveria ser Justa e Perfeita, e correspondente falência do estado democrático.

Relativamente à reportagem da TVI, para quem de maçonaria nada percebe, como eu, o trabalho jornalístico reforça uma positiva imagem pública, até porque os ancestrais oponentes (Opus Dei/Alguns sectores da Igreja) denotaram alguma falha de argumentos que pudessem beliscar, mesmo ao de leve, a credibilidade da Instituição Maçónica.

Só falta esperar pelas novas diligências sobre os abusos ainda supostamente em curso, e agora denunciados, o que deverá acontecer ainda este século.

O Engenhêro do Burundi

Hoje no programa da Júlia Pinheiro, um sindicalista presente no programa mostrou cartas do Centro de Emprego de Cascais convocando trabalhadores desempregados para desempenho de tarefas com vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional...

Incredulamente, ou não, é o próprio estado a propor a violação da lei aproveitando quem se encontra em situação mais frágil... Agora se confirma a afirmação daquele ministro na China em que se mostrava a mais valia portuguesa dos salários baixos... Definitivamente o nosso engenhêro, a quem a credibilidade, logo sentido de estado, é avessa, vai mostrando a face do que é o exercício do poder sem respeito pela lei que só exige dos outros...

Faltará muito para este pessoal do Burundi o meter na ordem?

Justiça Brutal Em Nome da Biologia

Semana invulgarmente rica... Primeiro a entrevista de Catalina Pestana, "Casa Pia continua", mostrando a singular capacidade de nos superarmos na mediocridade... Demolidora foi a afirmação de que se algum dos seus netos fosse vítima de violação aconselharia ao não procedimento criminal... É que em casos tais, o estado faz ainda pior...

Recomeça hoje em Monção o julgamento da mãe de Sara... «No início do julgamento, a mulher, 24 anos disse que ficou "nervosa" porque a filha entornou o leite do biberão e sujou a roupa. Por isso, quis dar-lhe "um pontapé no rabo", mas a menina "virou-se de repente", acabando por ser atingida no abdómen.

Sara estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus-tratos.

Entretanto, em meados de 2006, os pais foram viver para Monção e a CPCJR "perdeu-lhe o rasto" até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre "cheia de fome e mal agasalhada".»(Clique aqui para ler artigo completo).

Onde está o Estado de Direito que sustentamos com os nossos impostos... Quem protege as Saras... Num processo de divórcio a Jurisprudência leva-nos a supor, com fundamento, que seria a mãe a ficar com a custódia das crianças... Porquê? Porque por uma questão de facilitismo, o sistema continua priviligiar (ilegalmente e sem fundamento) a biologia.

Limita-se, violando a lei internacional e constitucional, a possibilidade dos menores em poderem ter família (pais e mães separados em situação de igualdade) o mais alargada possível ao privilegiar a progenitora... Porquê? Família mono parental não será um conceito que denota transgressão clara dos direitos da criança?

Cada vez mais se mostra adequada a venda nos olhos da "Senhora da Justiça"... Infelizmente a justificação é muito menos nobre do que aquela que nos tentam condicionadamente impor... Pura e acéfala cegueira.

Pérolas dos Políticos

A propósito do descalabro das estatísticas do desemprego, disse o ministro da tutela: "Apesar da constante subida e descida a situação está estável"...

Para lá da contradição, fica a saber qual a margem de variação admissível para considerar a situação estável... Isso, convenientemente, não se disse.

Democracia é Uma Batata Podre

Hoje na TSF a juíza Cândida Almeida afirmou da sua não crença no combate eficaz à corrupção, um dos pólos das preocupações do Sr. Presidente da República. Mais afirmou a Sra. Magistrada que o novo código do processo penal e a falta de meios são duas das substantivas razões para que o exercício da justiça no combate ao crime não seja eficaz. “A justiça é um bem escasso que não chega a todos”…

Para além do elogio da coragem expressa em tais palavras ao proferir tais declarações, a reter fica então como conclusão: se a justiça não só não é eficaz, a tal ponto de um competente Magistrado publicamente expressar a sua desconfiança/desmotivação, se ela, por má que seja, nem sequer está disponível a todos os cidadãos, então onde está a democracia?

Não está!

O Rei Vai Nú (Outra Vez)...

Continua a não existir, salvo mais esclarecida opinião, melhor título para configurar o debate televisivo proporcionado pelo programa “prós e contras” da passada segunda feira sobre acção/papel do sistema judicial nos processos de menores, com “enfoque” colateral, passe a contradição, no caso Esmeralda…

Dois magistrados no palco, e mais alguns na plateia, frente aos quais esteve a arrebatadora simplicidade, plena de autoridade, da Dra. Maria Barroso e o soberbo, e insuperável, registo de fino trato e exemplar inteligência emocional do Dr./Psicólogo Eduardo Sá, tiveram como assistência muitos reputados técnicos desde pedopsiquiatras, pediatras, psicólogos (em várias áreas de especialização).

Não fora a extrema seriedade do tema e, com mínima propriedade, poder-se-ia dizer que a representação da magistratura, num registo de alguma fragilidade de atitude e argumentos, foi goleada...

A postura por vezes de enfado, quiçá arrogância, de displicência pela opinião alheia, de quem se julga na posse da verdade, denotando aparente falta de hábito ao confronto num plano de armas e/ou estatuto de igualdade (muito longe da habitual coutada da sala de audiência, onde a potestade de alguns magistrados pretende fazer crer não ter limite) foi, de algum modo, visível.

Não parece ser incorrecta a conclusão de que em termos de opinião global (dos técnicos de saúde mental e público em geral) que também neste âmbito, nos processos de menores, o funcionamento do sistema judicial é altamente criticável… Há magistrados, conforme dito na emissão, que decidem marginalmente aos pareceres técnicos e, portanto, em sentido diverso do que deveriam ser os superiores interesses das crianças (o que parece ocorrer no caso Esmeralda).

E quando o magistrado presente vincou que as decisões judiciais devem basear-se em factualidade desprendida de emoções, nem deve ter-se apercebido estar a abrir uma caixa de Pandora, de cujos segredos é manifestamente ignorante, patente no formal hermetismo de alguma aplicação do direito, muito longe de um justo e perfeito exercício da lei…

Aliás, questionou o Dr. Eduardo Sá, se não erro, em que base factual assenta então a jurisprudência ao assumir como regra o atribuir, na regulação do poder paternal, a custódia dos menores à mãe? Dito de outro modo, porque é que o sistema judicial, na decisão de atribuição do poder paternal, viola os legais interesses dos menores (que têm direito ao equilibrado e igual convívio com ambos os progenitores) estabelecendo como regra a entrega das crianças à progenitora?

Quando o Séc. XX mostra que a base da nossa humanidade é a emoção (lembremos Damásio e Coleman), concluimos que pretender a existência de uma justiça desprendida da emoção se pode traduzir em hipostasiar/alcançar uma justiça desprovida de humanidade. Afinal o primado do exercício da justiça é o quê? Serve quem? O homem ou, autofagicamente, ela mesma?

Pois é… É nestes momentos que se observa a verdadeira face do sistema e de alguns dos seus agentes… Confrangedoramente frágil, nua, absurda e, no entanto, algo sobranceiramente diletante…

Morrer de Pé ou Viver Acocorado?

A SIC transmitiu Segunda-feira uma reportagem Inglesa sobre o caso Maddie... Mais uma vez a dignidade da nossa polícia Criminal, e portanto do próprio país, sofreu uma pública e internacional calúnia, através de falaciosos argumentos que assim demonstram, de modo inequívoco, não ser a busca da verdade o real objectivo jornalístico...

Relembre-se, por exemplo, a reiterada referência ao facto do não isolamento do suposto local do crime (para evitar contaminação da recolha do material de prova) ao que a Polícia Judiciária bastas vezes esclareceu que quando alertada, várias horas depois da ocorrência, se deparou com uma pequena multidão no referido local da ocorrência dos factos, o que leva a concluir que eventual destruição de provas ocorreria de facto pela gestão dos acontecimentos por parte dos pais da criança desaparecida e não por inépcia da polícia portuguesa.

Culminando uma constante, e muito comentada, campanha de contornos políticos mal explicados, em que insidiosamente Portugal e as suas instituições saem humilhadas pela tradicional arrogância Britânica (cujo sucesso da sua Polícia, apesar da comparativa desproporcionalidade de meios relativamente à PJ não tem correspondente sucesso) a exigível resposta de estado, a existir, não tem sido audível… Diz o povo que quem não se sente não é filho de boa gente, e como cumpre ao Governo, o zelo pela dignidade/soberania da nação, parece que algo está a falhar nesta matéria.

Quando um responsável da PJ se sente incomodado, ofendido, na sua estrutura moral/profissional e humanamente reage (desconheço, e não parece crível ter acontecido, qualquer posição das autoridades inglesas às condutas dos Macann e média britânicos no modo sobranceiramente descortês como avaliam a investigação das autoridades portuguesas) tal só pode merecer natural compreensão e apoio, e simultâneo lamento pois a defesa da Nação deveria assumir-se no topo e não na base.

Ver um competente profissional (caso contrário não teria as incumbências que lhe foram superiormente atribuídas) ser punido por um suposto delito de opinião, ou então o timming do seu afastamento denota alguma inépcia, permite questionar se do ponto de vista dos profissionais que dão o seu melhor não poderá configurar-se mentalmente a pergunta: “Valerá a pena?”; Não causará dano no corpo da instituição punir quem pretendeu defendê-la?