sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Atrevimento de Deus...

Quanto mais se tropeçam nas notícias maior a indignação... Juíz Artur Costa teoriza (com mais três conselheiros) sobre erecções de adolescentes... Violador de criança viu a sua pena reduzida pelo facto de, na opinião do STJ, a vítima ter tido prazer... No entanto a «*peça inatacável do ponto de vista jurídico e bem estruturada na sua fundamentação» é arrasada ao merecedor ridículo pela explicação técnica de Júlio Machado Vaz (Clique aqui para ler). Os senhores Magistrados lamentavelmente desmerecem no conhecimento do fenómeno em questão, mas hoje em dia a medicina ajuda.

Mas o que ressalta é uma aparente tendência de algumas personagens do sistema Judicial em ultrapassar a sua esfera de (in)competência e teimar em botar opinião sobre o que tecnicamente desconhece... Aliás pelas imodestas afirmações atrás descritas já não seria mau que pelo menos
dominassem a arte do direito*. Por estas e por outras somos levados a pensar a sala de audiência como a "coutada" de alguns singulares magistrados que, do alto da sua Potestade, determinam, segundo o seu alto e clarividente critério, as leis do universo alcatifado (à revelia do Supremo Arquitecto)... O humilde cidadão mais não é que um cabisbaixo Galileu que pode somente sussurrar entre dentes "Que asnos"...

Para que o princípio da indução não seja aqui tomado a um extremo indevido, um sentido sinal de respeito a todos os que, em maioria e com soberana sobriedade e inteligência, exercem a Magistratura de modo superiormente impoluto.

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