Ama cegou bebé com maus tratos

20 Março 2009 - 00h30

Torres Vedras: Mulher de 40 anos julgada sete anos depois

(ler original aqui)

Carlos Barroso
Alzira Ribeiro com o filho, hoje com oito anos.
A criança ficou com problemas psicológicos e físicos para toda a vida

Micael tem hoje oito anos. Está quase cego em consequência dos maus tratos que sofreu da ama quando tinha 18 meses. A agressora, de 40 anos, está a ser julgada no Tribunal de Torres Vedras.

A criança foi de tal forma maltratada, a 9 de Março de 2002, que esteve internada em estado de coma e ficou com incapacidades físicas e psíquicas para sempre. A suspeita das agressões tinha sido contratada quatro meses antes por Alzira Ribeiro, mãe de Micael. "Não a conhecia. Vi um anúncio no jornal e o menino começou a ir para casa dela", contou na primeira audiência do julgamento.

Nos primeiros tempos, tudo correu bem, mas depois começaram a aparecer indícios estranhos. "Vi-o uma vez com um alto na cabeça. Ela disse que o meu filho tinha caído. Noutro dia, ele apareceu com a marca de um estalo na cara e a ama disse que tinha sido na brincadeira com outros miúdos", explica Alzira Ribeiro.

Micael acabaria no hospital, passado pouco tempo. "Ficou em coma superficial e estava desnutrido e subalimentado". "Eu estava a trabalhar e a polícia foi ter comigo a dizer que o meu filho tinha caído e feito um traumatismo craniano grave", lembra a mãe. O menino foi internado no Hospital D. Estefânia, em Lisboa.

Segundo Alzira Ribeiro, o menino "estava cheio de marcas e hematomas em todo o corpo e sofreu hemorragias internas": "A neurologista disse-me que o meu filho tinha sido vítima de maus tratos e para me preparar para o pior, porque ele tinha estado entre a vida e a morte."

A ama telefonou à mãe de Micael a tentar explicar-se: "Disse-me que ele tinha acabado de comer a sopa e que tinha caído. Mas isto aconteceu por volta do meio-dia e meia e só o levou ao hospital de Torres Vedras pelas 14h40." Revoltada, Alzira Ribeiro agrediu a ama e, por isso, já foi condenada pelo tribunal ao pagamento de uma multa de cem euros, que reverteram a favor de uma instituição social. Já o julgamento da arguida só agora começou, passados sete anos. O processo esteve em risco de ser arquivado.

MÃE DESCREVE EM TRIBUNAL CALVÁRIO DO FILHO

No julgamento, Alzira Ribeiro sublinhou as consequências da agressão para a criança. "O Micael não vê da vista direita, da esquerda vê mal, ficou com sequelas motoras", disse a mãe, contando que o menino "foi operado ao pé" e que "a mão do lado direito está afectada": "Ficou com graves problemas a nível cognitivo e vai ser sempre dependente, não se consegue vestir nem despir. Está numa escola com unidade de multideficiências em Paiol, Alenquer". A ama responde por crimes de ofensa à integridade física, maus tratos e exposição ao abandono.

Abuso emocional

Adriana Campos

(Original aqui)

Apesar de a violência verbal e da violência psicológica geralmente não deixarem marcas físicas, originam problemas emocionais, cognitivos e comportamentais sérios nas crianças e adolescentes.

Gostaria de ver abordados artigos sobre violência verbal e psicológica, o seu efeito nas crianças e formas de atenuar esses efeitos."
Paula Seixas

A violência verbal e a violência psicológica andam, habitualmente, de mãos dadas e estão sempre presentes em todas as outras situações de maus tratos. Sempre que uma criança é exposta a este tipo de violência, pode afirmar-se que é alvo de abuso emocional. Este tipo de abuso caracteriza-se pela ausência ou inadequação de suporte afectivo e pelo não reconhecimento das necessidades emocionais do menor, de uma forma intencional e persistente. Os insultos verbais, a humilhação, a ridicularização, a desvalorização, a hostilização, a indiferença, a discriminação, as ameaças, a rejeição, a culpabilização, as críticas e o abandono temporário são apenas alguns exemplos da forma como o abuso emocional se manifesta.

Contrariamente ao que muitos possam pensar, esta e outras formas de violência ocorrem em todas as camadas sociais, económicas e culturais, embora sejam mais frequentes em famílias desorganizadas e disfuncionais, com menos recursos económicos, com níveis de instrução e cultura mais baixos e com condições habitacionais mais precárias.

Apesar de a violência verbal e da violência psicológica geralmente não deixarem marcas físicas, originam problemas emocionais, cognitivos e comportamentais sérios nas crianças e adolescentes. Vários estudos demonstraram que crianças expostas a situações deste tipo apresentavam mais problemas de ajustamento, défices ao nível da competência social, menor capacidade de resolução de problemas, agressividade e temperamento difícil e baixos níveis de realização académica. Um outro aspecto, que é muito importante salientar, é que, quando a criança está exposta de uma forma sistemática a situações de violência, corre o risco de a aceitar como uma forma efectiva de obter poder e controlo sobre os outros, tolerando com maior facilidade a agressividade e agindo mais frequentemente desta forma, quer com os pares, quer com os adultos. Quando a criança vive rodeada pela violência, os riscos mais dramáticos são, talvez, a amputação do seu projecto de vida, o bloqueio do desenvolvimento das suas potencialidades enquanto pessoa e a perpetuação da violência de geração em geração.

A melhor forma de atenuar estes efeitos, altamente danosos no percurso de vida de uma criança, é o diagnóstico precoce do mau trato, sendo esse diagnóstico uma responsabilidade inerente a todos os técnicos que trabalham com a criança, nomeadamente médicos, professores, psicólogos, entre outros. Obviamente que o diagnóstico só poderá ser feito se os técnicos em questão conhecerem os factores que favorecem o aparecimento dos maus tratos, os seus diferentes tipos, as suas principais manifestações e formas de apresentação. Por esta razão, deixarei alguma bibliografia que poderá ajudar na sinalização e encaminhamento de situações que envolvam esta e outras formas de maus tratos. Note-se que a sinalização atempada é o primeiro grande passo, para que outras entidades possam implementar estratégias de apoio e vigilância a crianças e famílias onde a violência se instalou.

Bibliografia:
? Machado, C. & Gonçalves, R. (Coords.) (2003). Violência e Vítimas de Crimes. Vol. 2 - Crianças. Coimbra: Quarteto.
? Magalhães, T. (2002). Maus Tratos em Crianças e Jovens. Guia prático para profissionais. Coimbra: Quarteto.

Protecção de Menores

Original aqui

Comissões sem meios para garantir protecção de menores em risco Protecção de crianças na "corda bamba"

Menos de um quarto das 239 comissões do país podem gabar-se de atender em permanência, tal como estipulado legalmente

Por Ana Cristina Pereira, Andreia Sanches
07.11.2004

De repente, a tortuosa morte de uma bebé de Ermesinde lançou a suspeita sobre a eficácia das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Onze meses depois, o estranho desaparecimento de uma menina de Portimão voltou a pôr a tónica na fragilidade daquelas estruturas. Entre um e outro episódio, nada mudara. Na maior parte dos distritos, as CPCJ não têm técnicos disponíveis o tempo suficiente para acompanhar os menores em risco, admite o relatório de avaliação da actividade das CPCJ de 2003.

Histórias como as de Catarina e Joana deixam os membros das comissões com um trago amargo na boca. “Há muitas Joanas neste país”, desabafa Cristina Cunha, psicóloga da CPCJ de Coimbra. “E responsabilizar os técnicos [das comissões] pelos casos mal acompanhados não é justo, porque o que se lhes pede é impossível de realizar”, acrescenta Fátima Mota, presidente da mesma comissão.
No ano passado, as CPCJ estavam a “acompanhar” cerca de 22 mil crianças e jovens – à volta de 1,08 por cento da população com menos de 19 anos. Como? “Na corda bamba”, diz João Magalhães, membro da CPCJ de Viseu.

Desde logo, o grosso das comissões tem, como refere Ana Nunes de Almeida, socióloga do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, “horário de funcionalismo público”. Cerca de 54 por cento funcionam durante os dias úteis. E 13,3 por cento apenas alguns dias por semana.
Menos de um quarto das 239 comissões do país podem gabar-se de “atender” em permanência, tal como estipulado legalmente. Quer isto dizer que quando estão de portas fechadas dispõem de um telemóvel, de “voice mail” ou de encaminhamento de chamadas para entidades de primeira linha.
Ana Nunes de Almeida, coautora do estudo “Famílias e Maus tratos às crianças em Portugal” insiste: “Isto tinha de ser pensado como uma urgência hospitalar”. Afinal, o perigo não tem hora.
Na opinião de Fátima Mota, o modelo em vigor “é bom para um país rico, não funciona num país como o nosso”. As CPCJ estão muito dependentes “da boa vontade” das instituições que as integram. E isso deixaas “muito vulneráveis”.

A dependência é, sobretudo, municipal. Perto de 56 por cento partilham um espaço com outros serviços, quase sempre autárquicos. Mais de três quintos dividem o telefone, o fax, o telemóvel. O atendimento, dizem diversas fontes contactadas pelo PÚBLICO, é então feito com sucessivas interrupções, sem privacidade, o que dificulta diagnósticos. Duas CPCJ nem têm sítio fixo.

Coimbra deixou de receber casos
Mas para a maior parte das CPCJ não é aí que está o problema – a esmagadora maioria entende até que tem o material de que necessita. É a disponibilidade dos técnicos que nelas trabalham que é considerada, por mais de metade das comissões, “um dos principais constrangimentos” à sua actuação.
A maior parte das entidades representadas (da Segurança Social às polícias, passando pelos centros de saúde) cedem os seus funcionários apenas uma manhã, uma tarde ou o correspondente a um dia de trabalho. Algumas CPCJ vivem sem um único elemento a tempo inteiro. “Na maioria dos distritos, contam com uma disponibilidade de técnicos inferior ao estipulado”, admite o relatório da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

Quantos, como João Magalhães, representante do Instituto Português da Juventude numa comissão restrita e em cinco alargadas do distrito de Viseu, podem gabar-se de poder largar tudo para ver um menor em perigo?
Isabel Sani, por exemplo, dá aulas na Universidade Fernando Pessoa, consultas na Universidade do Minho e está na CPCJ de Braga há sete anos quase em regime de voluntariado: “Como é que posso dar prioridade à comissão?”

Jorge Magalhães fala em “espírito de missão”. “As comissões não funcionavam se não fosse a dedicação de quem lá está, mas todo o voluntarismo tem limites”, diz o procurador José Ponte, que lançou a CPCJ de Matosinhos. A mesma ideia é repetida inúmeras vezes. “As coisas estão melhor do que estavam no início”, quando as comissões arrancaram, mas o volume de processos é muito grande, “as estruturas não disponibilizam os técnicos o tempo necessário”, sustenta Margarida Cruz, da CPCJ de Lisboa Oriental.
A falta de capacidade de resposta levou a CPCJ de Coimbra a tomar uma atitude. Desde 12 de Junho deixou de receber processos, reencaminha tudo para tribunal. Já tinha 233 casos. “Só se fôssemos irresponsáveis é que recebíamos mais”, afirma Fátima Mota.

De resto, o relatório mostra que a maioria das CPCJ instaura ou reabre mais processos do que celebra acordos de promoção e protecção, o que denotará, em muitos casos, “dificuldades ao nível da intervenção”.
“A grande questão tem a ver com o acompanhamento das famílias. É aí que as coisas falham”, sustenta, por seu lado, Marília Fragoeiro, responsável pela Direcção de Educação, Formação e Acção Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Quando se acciona um programa de apoio, “não basta ir a casa ver se a criança está bem ou mal”, acrescenta. É preciso trabalhar com os agregados.
“Faltam técnicos no terreno a sustentar as nossas deliberações”, acrescenta Jorge Souto, presidente da CPCJ de Setúbal.

Ana Nunes de Almeida aponta outra mácula: “O mundo das comissões faz-se de técnicos que não estão, muitas vezes, profissionalmente preparados para lidar com estas situações”. E “a carolice só serve quando há estruturas profissionais oleadas e muito qualificadas. Coisa que não existe”, defende.
Razões de sobra para o procurador Nunes da Silva, interlocutor do Ministério Público nas CPCJ de Setúbal e Palmela, lançar uma pergunta: “Será que este sistema [em vigor desde 2001] consegue resolver os problemas? Até agora não conseguiu, porque não houve os meios necessários”, responde. Nada de novo. O anterior modelo também não foi esgotado, salienta José Ponte.

Você, professor O papel positivo do homem na educação das crianças

O papel positivo do homem na educação das crianças Professores homens sabem impor limites, brincar e cuidar dos pequenos tão bem quanto as mulheres. Ainda assim, são poucos os que ensinam crianças pequenas

Paola GentileColaborou Helena Fruet

O professor de Artes José Francisco Barbosa, de Osasco, e seus alunos: ''Um deles chegou a pedir autorização para dizer que era meu filho''

Quantos colegas do sexo masculino você têm dando aulas na Educação Infantil ou nas primeiras séries do Ensino Fundamental? Um ou dois, talvez, que ensinam Educação Física ou Língua Estrangeira. E regente de turma mesmo, aquele que diariamente recebe os alunos, cuida deles quando se machucam e alfabetiza? Informalmente já dá para perceber que são poucos os homens no magistério, fato que as pesquisas no Brasil confirmam: na Educação Infantil eles não passam de 1,5% e de 1ª a 4ª série somam 16,5% (veja gráfico).

Quem já viu de perto professores homens trabalhando com crianças — como as pesquisadoras, diretores e coordenadores pedagógicos entrevistados nesta reportagem — atesta que eles se saem muito bem na função de ensinar, procuram capacitar-se para melhor desenvolver suas funções e sabem entender o universo infantil tão bem quanto suas colegas.

As crianças precisam ter contato com adultos fortes e atuantes, de ambos os sexos, em todos os lugares, especialmente na escola, onde elas começam a se socializar fora da família. "Tanto nas atividades pedagógicas quanto nas esportivas ou recreativas, os pequenos vão aprender a respeitar diferentes identidades, porque a sociedade é formada por ambos os sexos", afirma Deborah Thomé Sayão, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina.

O contato com homens e mulheres é importante pelo que cada um dos gêneros representa culturalmente para as crianças: "A mulher (ou mãe) é a que protege, dá carinho e atenção. O homem (ou pai) é o que traz o mundo para dentro de casa, o que conhece e manipula melhor as leis e as regras", explica a psicopedagoga Maria Cristina Mantovanini, de São Paulo. Ricardo Barros, diretor do Externato José Bonifácio, também na capital paulista, vai mais longe: ele acredita que a ausência de professores nas séries iniciais dificulta a relação dos adolescentes com educadores do sexo masculino nas séries mais avançadas, como ele já presenciou em sua escola. "Esses jovens tendem a discriminar, a menosprezar e a enfrentar os professores homens no Ensino Médio", afirma.

Da parte das crianças, não há diferença alguma em ter aulas com professores ou com professoras, desde que todos eles sejam compreensivos e habilidosos e dêem aulas interessantes e dinâmicas. "Fui muito bem recebido pelas diversas turmas, não só de Educação Infantil como também de Ensino Fundamental. Um dos alunos até pediu minha autorização para dizer aos coleguinhas que era meu filho", atesta José Francisco Barbosa, professor de Artes da Escola Municipal de Educação Infantil Benedito Weshenfelder, em Osasco, na grande São Paulo.

Eles também sabem brincar e impor limites na dose e na hora certas

Na escola ou mesmo nas famílias é comum achar que homens conquistam mais facilmente o respeito da molecada. "Por uma questão cultural, muitas vezes eles conseguem impor limites com menos melindre", afirma Maria Cristina Mantovanini. Acreditando nisso, Sueli Aparecida Santos Juliani, diretora da Creche Formiguinha, em Barretos (SP), entregou no ano passado uma de suas turmas de Educação Infantil para o professor recém-chegado Reginaldo Oliveira. "A classe tinha várias crianças com problemas de comportamento", conta Sueli.

Reginaldo aceitou o desafio sem vacilar. Afinal, havia sido um sufoco arrumar emprego depois de formado no magistério. "Enfrentei preconceito dos directores por querer leccionar para crianças pequenas. Um deles chegou a me dizer que os pais — principalmente os de meninas — não aceitariam um homem na sala de aula, por medo de assédio sexual", relembra. Reginaldo enfrentou o desafio. A comunicação com os pequenos não foi fácil: ele teve que buscar linguagens como o teatro e a música, mas se saiu bem. As crianças começaram a apresentar bons resultados de aprendizagem.

Capacitação é a maneira de conhecer melhor as crianças

Segundo Deborah Sayão, receber turmas indisciplinadas, como ocorreu com Reginaldo, é parte do ritual de passagem imposto por diretoras, colegas e funcionárias, direta ou indiretamente, aos poucos que optam pela carreira. Ao ter de enfrentar um universo predominantemente feminino, os homens que dão aulas para as crianças se preocupam em aprender a lidar com esse público, e fundamentam bem qualquer nova proposta de atividade. As mulheres, de acordo com o senso comum, apresentariam um desempenho melhor por terem um "instinto natural" para o trato com os pequenos.

Oswaldo Torres, coordenador pedagógico do Centro de Educação Infantil Cristo Redentor, em Florianópolis, iniciou em sala de aula com alunos de 2 e 3 anos, em escola estadual, logo depois de formado. Até então, ele nunca havia tido contato com crianças dessa idade. "Eu não sabia dos cuidados que elas precisavam, mas com a prática e a fundamentação teórica fui adquirindo confiança", confessa. No final do Magistério, Oswaldo fez um curso de extensão em Educação Infantil e aprendeu mais sobre o desenvolvimento físico e psicológico nos primeiros anos de vida. Ao terminar a faculdade de pedagogia, especializou-se nas séries iniciais e em Educação Especial, já que na época tinha um aluno surdo. No ano passado, terminou outro curso de especialização em Educação Infantil, desta vez em nível de pós-graduação.

Fernando Priamo

Oswaldo Torres (em pé), coordenador do Centro de Educação Infantil Cristo Redentor, em Florianópolis: "Os pais vêm à escola mais do que as mães"

Enquanto se especializava no atendimento ao público infantil, ele enfrentava o preconceito dos pais. "Muitos deles questionaram minha sexualidade. Um avô ficou furioso quando soube que eu ia dar aulas para a neta, porque achava um absurdo um homem levar as meninas ao banheiro", conta. Os pais só mudaram de atitude e começaram a ser simpáticos com ele quando perceberam o contentamento com que os filhos contavam as atividades e brincadeiras feitas na escola. "Adquiri a confiança de todos e agora, como coordenador, estou conseguindo outra conquista: estabeleci um vínculo tão bom com os pais que eles vêm à escola conversar sobre os filhos mais do que as mães!"

Se eles são tão importantes, por que são tão poucos?

Além da imagem de "profissão de mulher", outro fato que afasta os homens da carreira é a remuneração. "A sociedade ainda vê o homem como o provedor do lar. Por isso, espera-se que ele opte por uma profissão que o faça financeiramente independente e capaz de manter casa e família. E professores de séries iniciais são os mais mal remunerados da carreira do magistério", analisa Maria Cristina Mantovanini. Casado e pai de dois filhos adolescentes, José Francisco Barbosa, de Osasco, complementa a renda da família com trabalhos de design gráfico, que é a sua formação. Já o professor Thomaz Spartacus Martins Fonseca, de Minas Gerais, por exemplo, mora com os pais: "Com os salários que recebo das duas escolas consigo viver bem, economizar e ainda ajudar nas despesas de casa".

Danisio Silva

Thomaz Fonseca, de Minas Gerais: "Gosto mesmo é de alfabetizar"

Historicamente, a profissão é identificada com o sexo feminino. "Durante séculos houve resistência à idéia de as mulheres trabalharem no Brasil, mas o magistério encaixou-se bem para elas", afirma Jane Soares de Almeida, coordenadora de pós-graduação da Universidade Metodista, de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. Dar aulas para crianças, e ainda em meio período, era uma atividade compatível com os papéis de dona-de-casa e de mãe.

Ao mesmo tempo que as mulheres entravam no mercado de trabalho, os homens começavam a ter mais opções tanto de cursos secundários (voltados para o comércio e para a incipiente indústria) e de graduação, para exercer carreiras na época tidas como mais promissoras, como direito, medicina e engenharia — profissões às quais as mulheres ainda não tinham acesso. Nos países europeus, as professoras já eram maioria desde a Primeira Guerra Mundial — já que os homens estavam lutando. No Brasil, essa condição foi alcançada nos anos 1940. Por isso o estranhamento quando um homem escolhe o magistério como profissão.

"Senti a pressão para abandonar a profissão logo no curso normal", lembra Thomaz. Apesar de ter sido bem recebido pela diretora da escola — que chegou a comemorar o fato de homens se interessarem por ensinar crianças —, ele teve problemas com uma das professoras: "Ela queria que eu e outros quatro colegas mudássemos de curso, alegava que nós tumultuávamos a sala e chegou a pedir vagas para nós no científico!" Mas nem ele nem os outros desistiram. Thomaz começou a faculdade de Ciências Sociais e deu aulas de Geografia para turmas de 5ª a 8ª série e para jovens e adultos. Desistiu da faculdade porque queria alfabetizar. "Este ano tenho uma classe com 28 crianças de 5 e 6 anos e está sendo um desafio, porque elas são mais dependentes e sensíveis", conta.

Para driblar a possível falta de jeito com os alunos dessa faixa etária, ele conta com o apoio da coordenação pedagógica e das outras professoras. "Elas me dão conselhos e sugestões sobre como cuidar dos pequenos. E estou conseguindo cumprir meu trabalho como qualquer professora." Além da turma de Educação Infantil na Escola Municipal Conceição Aparecida Rosso, em Simão Pereira (MG), ele tem outra, de 1ª série, na Escola Municipal Cecília Meireles, em Juiz de Fora (MG).

Para Marília Carvalho, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, o sucesso do professor homem com a criançada não espanta. Ela analisou as características do trabalho dos professores nos primeiros anos de Ensino Fundamental, fase em que além da preocupação com o desenvolvimento intelectual da criança, há a necessidade de cuidados físicos e atenção ao desenvolvimento psicológico e social. "A profissão de professor, nessa etapa, tem as mesmas características do modelo de mãe que a sociedade tem como ideal", justifica. Mas isso não quer dizer que os homens não possam dar conta do recado: apesar de iniciarem o trabalho com uma postura impessoal, com o tempo adquirem as mesmas preocupações que as mulheres normalmente têm. "Enxergar o aluno de maneira global, habilidade muito aguçada em quem dá aula nas primeiras séries, deveria ser um padrão para educadores de todos os níveis de ensino", aconselha Marília.

Homens são minoria no país

Fontes: Relações Anuais de Informações Sociais (Rais) de 2003, do Ministério doTrabalho, e dados parciais do Censo dos Profissionais do Magistério de 2004, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Anísio Teixeira (Inep/MEC).