terça-feira, 26 de maio de 2009

Menina russa, sociedade alerta

Não deve ser responsabilidade da sociedade civil resolver problemas que o próprio estado, que sustentamos, cria... Isso seria diminuir e/ou fazer perder sentido da existência dessa mesma estrutura... A sociedade civil tem sim o dever de alertar, fiscalizar e colaborar com o poder político, nomeadamente neste caso, solicitando que quem de direito assuma a responsabilidade que lhe cabe na resolução do problema... O estado deve ser o centro/cerne da solução mas, mais do que devia, é habitualmente parte substancial do problema... Tal como no caso em apreço.

Mais uma vez, como diz o povo, os poderes instituídos tinham a faca e o queijo na mão mas teimam em ser pouco diligentes no manuseamento da faca e acabam sempre por causar uma espécie de banho de sangue em todos aqueles que estão à sua volta. Se formos atentamente conscientes, desde há muito que legitimamente nos podemos questionar onde está a democracia, ou o estado de direito, uma vez que tudo aquilo (instituições e personalidades) que são as suas colunas não funcionam... E casos como o presente (em que uma só situação já seria demasiada) reiteram-se à exaustão.

O estado, e as entidades envolvidas neste processo, que devem resolver as situações com respectiva assunção de responsabilidades. O princípio que deve orientar toda a decisão judicial é o do superior interesse da criança. Isso aconteceu neste caso?... Face ao que está a acontecer duas respostas podem ser dadas:

1-Não. Os interesses não foram acautelados. Então porquê? O que fazer para minimizar estragos e destruição emocional de um ser Humano? E que responsabilidades devem OBJECTIVAMENTE serem apuradas, sem desviar que primeiro há que cuidar da criança?

2-Sim. Os interesses da criança foram acautelados. Sendo esta resposta objectivamente contraditória com os factos observados deve questionar-se que conceptualização fazem as autoridades do que é o superior interesse da criança? Sabem do que falam quando operam o seu trabalho/decidem? Parece que não, caso contrário não seria desgraçadamente frequente o assunto com que nos preocupamos/ocupamos.

Qualquer uma das respostas deixa uma nuvem tenebrosa sobre o âmago da coisa pública, sobre a democracia, sobre a efectiva protecção aos cidadãos em condição de maior fragilidade que são as crianças.... É o futuro da sobrevivência da própria civilização que está em jogo... O estado deve perder a arrogância de que tudo sabe, que é a atitude típica de quem é confragedoramente ignorante/incompetente... Deve ouvir os ecos da sociedade pois é em função desta que deve funcionar, e não vocacionar-se para a manutenção de interesses corporativos que minam os valores e o espírito de uma nação....

O caminho deve ser o de congregar vontades que tomem o pulso do país e sejam críticas relativamente a esta e a situações semelhantes. Deve-se estar vigilante e actuante como exemplo de cidadania. Não deixar esmorecer o caso presente e confrontar quem de direito com as suas responsabilidades individuais/institucionais de modo que o grito desta criança não seja o seu suspiro último... O dela e da nossa consciência civilizacional...



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