Iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O ‘fenómeno’ tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras...
Segundo o SOL apurou, existem neste momento cerca de 250 embarcações daquele tipo a beneficiarem dos 80 cêntimos por litro a que nos últimos dias tem sido comercializado este gasóleo. Recorde-se que este nível de preços só é possível porque o Estado subsidia este combustível. O preço real do gasóleo anda neste momento à volta de 1,4 euros.
Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, Capítulo II, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado ‘gasóleo verde’ (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo ‘normal’ ou a gasolina.
Há mulher de César não basta parecer séria...
Por estas e por outras o engenheiro, e sua equipa, já nem sérios parecem... Continuamos então no nosso calvário contributivo para a manjedoura do estado... Bom proveito meus senhores.
1 comentário:
E verdade como num processo legislativo e burocrata passa uma situação destas, penso que impõe-se a devida correção, salvaguardando as pescas e a actividade turistica, no entanto as associações de classe durante o processo legislativo podia ter alertado e proposto a devida correção.
Porem quando se reclama do preço dos combustiveis, e os apoios à modernização da frota de pesca, a esmagadora maioria das embarcações têm motores a gasolina e não a gasoleo.
Enviar um comentário