segunda-feira, 4 de maio de 2009

Alienação Parental: Quando um pai ou mãe destrói os laços entre o filho e o outro progenitor

25.04.2009 - 09h10 Lusa

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Quando um pai ou uma mãe "programa" o filho para odiar o outro, construindo-lhe uma imagem negativa que leva ao afastamento, está a provocar o Síndrome de Alienação Parental, que em alguns países, incluindo Portugal, pode levar à alteração do poder paternal. Em vários países celebra-se hoje o Dia Internacional para a Consciencialização do Síndrome de Alienação Parental.


Este é um fenómeno identificado pela primeira vez em 1985 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner e é cada vez mais frequente, depois de um divórcio ou separação ou até mesmo em famílias não separadas.

Portugal associa-se este ano, através da Associação Pais para Sempre, a esta celebração assinalada desde 2005 e à qual já aderiram países como a Áustria, Austrália, Bélgica, Bermudas, Canadá, República Chega, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Itália, México, Polónia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos da América.

O presidente da Associação Pais para Sempre, João Mouta, explicou que a sociedade está cada vez mais desperta para esta temática, incluindo os juízes de Tribunais de Família e Menores, que já começam a tomar consciência da existência deste fenómeno.

Foi o caso de uma juíza de Sintra que recentemente alterou a guarda de uma criança, assinalando na sentença que se tratava de um caso de alienação parental e classificando a situação como um processo de destruição, desmoralização e descrédito do outro progenitor de forma a afastá-lo do filho.

Neste caso em concreto foi ainda mencionado um acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 2007, no qual é referido que "um pai que sem fundamento, denotando um egoísmo e interesse pessoal, faz crer aos filhos que a mãe destes não é boa mãe e que os incentiva a não terem contactos com ela, não pode ser considerado um progenitor que assegure o ideal desenvolvimento da personalidade dos filhos a nível afectivo, psicológico e moral".

Segundo João Mouta, as crianças e jovens que sofrem desta Síndrome desenvolvem um ódio patológico e injustificado contra o pai ou mãe alienado, o qual tem consequências devastadoras para o desenvolvimento físico e psicológico destes.

"A alienação parental não é um comportamento tratável no sentido de ser passível de um acompanhamento progressivo e faseado para conseguir alterar a postura da criança. A criança quando está alienada assume-se como a detentora da decisão de não querer estar com o outro pai", disse.

E neste jogo de manipulação há até casos em que o detentor da guarda chega a referir que o filho foi vítima de abuso sexual. No entanto, segundo João Mouta, em 90 por cento dos casos vem a provar-se que a suspeita não é verdadeira.

Estas acusações provocam nos magistrados uma preocupação acrescida, mas, caso seja provado que eram falsas, os tribunais devem punir "de forma exemplar quem acusa" porque é uma difamação, defende.

A condenação passa, por exemplo, pela actual inclusão no Código Penal da violação do direito da criança ao contacto com o outro progenitor.

A Associação Pais para Sempre classifica estas crianças como "órfãos de pais vivos" e considera que os tribunais devem ser rápidos na detecção deste problema, no âmbito dos processos de regulação do poder paternal e, acima de tudo, não ter medo de agir. "E os tribunais portugueses começam a não ter medo de actuar", realçou João Mouta.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Caso David Goldman

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Em 16 de Junho de 2004, David Goldman se despediu de seu filho Sean, no Aeroporto de Newark. Ele não sabia que naquele momento sua esposa Bruna estava sequestrando Sean e o levando ao Brasil, sem intenção de retornar. Nos Estados Unidos, isso é denominado sequestro. No Brasil, isso foi chamado de "desejo maternal." Por quatro anos David tem lutado incessantemente contra o Sistema Judiciário brasileiro para ganhar a custódia de Sean e trazê-lo de volta para casa, em Tinton Falls, Nova Jersey.

David está lutando a batalha de sua vida e tem batido de frente contra uma família poderosa e influente no Brasil, que tem feito tudo para evitar que ele e Sean vivam juntos novamente. David já tentou todas as opções legais disponíveis para ele tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, a um alto custo emocional e financeiro. Após a inesperada e trágica morte de Bruna em 22 de Agosto, todos esperavam que David iria finalmente ver Sean e trazê-lo para casa. Infelizmente, ele está novamente no meio de uma batalha pela custódia de Sean, desta vez com o novo esposo de Bruna, João Paulo Lins e Silva.

terça-feira, 31 de março de 2009

Para os pais vale mais lutar pelos filhos do que tentar chegar a acordo com ex

FATHERS who want custody of their children will have more success in the Family Court than by trying to strike a deal with their ex-partners.

The Australian, Australia's national daily newspaper, By Michael Pelly, March 24, 2009

In a break with conventional wisdom, fathers are twice as likely to get majority custody of their children if they take their fight to the court.

A Family Court review shows fathers were given majority custody in 17 per cent of litigated cases, but only in 8 per cent of those settled by consent, or early agreement, with the mothers.

The review of the shared parental responsibility reforms of 2006 shows that in 14 per cent of litigated cases, the father received between 30 and 45 per cent of custody. This figure fell to 11 per cent for early agreements.

The review shows that, if fathers are given less than 30 per cent custody, abuse and violence are the main reasons. And about one in 12 court cases end with an order that a child should spend time with their grandparents.

The reforms, passed by the Howard government, introduced a rebuttable presumption of "equal time" parenting and were aimed at promoting co-operation over conflict. More..

Mães no centro da alienação parental

The Globe and Mail

Gender bias evident in parental alienation cases

Mothers are more likely to be the parent behind children's estrangement, yet fathers more often ordered into counselling, study finds

The Globe and Mail, Canada's largest national newspaper, by KIRK MAKIN, Justice Reporter, Saturday, March 28, 2009

JUSTICE REPORTER — A study of alienated children has found that mothers were significantly more likely to be the parent who emotionally poisoned their children than were fathers.

Toronto family lawyer Gene Colman told a Toronto symposium yesterday that of 74 court rulings that found parental alienation since 1987, the mother was the alienator in 50 cases. The father was the alienating parent in 24.

"I'm not trying to dump on moms," Mr. Colman told about 150 psychologists, family lawyers, mediators and activist parents. "I'm just saying, that is what the data reveal."

In parental alienation syndrome, an estranged parent systematically brainwashes a child into hating the other parent. The profile of the syndrome escalated over the past year, after three Ontario judges ordered that children be removed from an alienating parent and taken to U.S. clinics for deprogramming therapy.

Mr. Colman said that alienating fathers were twice as likely to be ordered to undergo counselling as were mothers in alienation cases - a finding that raises serious questions about whether judges are exhibiting gender biases. More..