"País a Saque" (Marcelo Rebelo de Sousa)

Na sua crónica habitual de Domingo o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito da "Bomba" noticiosa do Sr. Procurador Geral da República na reportagem ao semanário "SOL", afirmou que "este é um País a saque"... De facto a semana foi rica em prodígios assinaláveis.

Primeiro, em estudo (Clique aqui para ler) que mostra o interesse crescente da população idosa pela eutanásia, com tendência de crescimento exponencial na próxima década... Parece que, face à maravilhosa evolução deste nosso cantinho, conforme a perspectiva do "engenhêro e sus muchachos" (contrariando tudo quanto é relatório internacional), os nossos idosos preferem a MORTE ao destino de vegetar no idílico paraíso Socrático...

Mas as atenções do engenhêro estiveram concentradas em objectivos de muito maior relevância, talvez mais mundanos face ao que interessa verdadeiramente à pátria, como o facto do novo tratado europeu, ao ser assinado em Lisboa, ser recordado exactamente com esse nome... Claro que o nosso Primeiro Ministro não compreende, nem parece preocupar-se com, o facto de tal superficialíssima questão não alimentar, com uma migalha que seja, os dois milhões de portugueses em situação de exclusão social pela pobreza (Clique aqui e aqui para ler)... Para ele o essencial é o nome do tratado... Mas não sairíamos mais prestigiados com índices de desenvolvimento menos degradantemente terceiro mundistas?

Quanto à promessa eleitoral de submeter o documento agora assinado a referendo, isso será reflectido mais tarde... Ou seja, o Sr. Eng. Sócrates tem dúvidas quanto à palavra por ele dada... É apenas promessa política, nada de substantivo valor, portanto...

Mas o fundo do abismo parece espantosamente longe, apesar das bizarrias constantes que parecem já não abalar o nosso sentido moral... Uma professora com Cancro viu mais uma vez recusada a reforma... O Primeiro Ministro, com outras preocupações, mostrou-se chocado [vá-se lá saber porquê, se ele é poder então que actuasse (o seu choque só não corre o risco do descrédito, pois crédito ele não tem)]. Além disso é apenas mais um caso, outros recentes viram os professores morrer em combate... A Sra. Ministra da Educação, numa sensibilidade que não mostrou em casos semelhantes nem neste até o assunto ser mediatizado, possibilitou a substituição da professora (Clique aqui para ler notícia)...

Mas se o ministério da tutela considera a professora não apta, então que consequências para quem a considerou (erradamente, presume-se) capaz de desempenhar o seu serviço?

A crise no BCP, sobre perdões de dívida, permitiu escutar peritos em direito afirmarem coisas extraordinárias... Nada de direito aparentemente se violou, do ponto de vista moral eventualmente podem levantar-se questões para debate... Ou seja, trata-se da submissão da moral ao direito quando, supostamente, a existência do direito deveria ser salvaguardar a ética/moralidade... Ou talvez não... Já não sei!

O sr. Procurador Geral da República afirmou ser o MP, de que é responsável, "uma estrutura hierarquizada – é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque!" (Clique aqui para ler o resto). Independentemente do que a linguagem cifrada permite inferir, o resultado não parece positivo... Se a conclusão de tal comentário (a julgar pelas reacções) é negativa, a que acrescem dúvidas sobre legitimidade de escutas (incluindo ao próprio procurador) então a questão é: Onde para a justiça, a democracia, a credibilidade do sistema? Que sobra da nossa dignidade usurpada?

Num aparente palco onde tudo parece jogar-se em selectos bastidores, nada mais valemos do que dispensáveis peças que alimentam manjedouras de alguma insaciável animalária...

País a saque? A saque de quê?

Catalina Pestana, Maçonaria e Pedofilia...

O folhetim abjecto da Casa Pia continua... Abjecto pois a crer na experiência de quem governou a instituição o abuso de crianças permanece... Como temos a singular capacidade de descermos aos limites de inusitada imbecilidade, nada admira ter escutado pessoas responsáveis alegando desconhecimento e/ou pior ainda, recusando crédito a tais afirmações (repetindo condutas do passado que permitiram que tal situação tivesse ocorrido durante 20 anos)...

Por uma questão de simples bom senso, a julgar pela história, o Poder, e respectivas instituições, nada valem em termos de credibilidade... Qualquer comum cidadão, portanto, desconfiaria de tão assertiva recusa a que factos do passado estivessem novamente a repetir-se. É que vêm desde há muito as cumplicidades estranhas do estado, sistema judicial, que têm contribuido para escândalos monumentais da/na nossa história...

(Ainda continuamos à espera de saber quem matou um Primeiro Ministro deste país).

Mas para além da denúncia, e constatação, de que nada aprendemos com os abusos dos infelizes da Casa Pia, e de que os mesmos, com alguma probabilidade, continuam (sob as mais variadas formas) fica a nota de que as alterações ao códigos Penal e Processo Penal vêm satisfazer necessidades processuais dos respectivos arguidos...

Independentemente da eventual veracidade de tais alegações o que de importante se revela é o que o nosso "estado democrático" entende, em termos axiológicos, quanto ao conceito/importância da criança na nossa sociedade.

O novo ordenamento do código penal prevê que abusar continuadamente de uma criança configura apenas a prática de um crime, contrariamente ao que acontecia até aqui. A Avaliação de uma sociedade, por parte dos sociólogos, antropólogos, filósofos, etc, faz-se também pelo seu ordenamento Jurídico para aquilatar do seu grau de desenvolvimento humano/valorativo/moral...

Pela factualidade em análise, parece não oferecer dúvida que a lei penal passa a configurar conceptualmente a criança num registo de menor importância do que o fazia até aqui... Tal mostra um estranho sentido de ruptura/contra-ciclo do que tem sido a evolução dos valores e do conhecimento das ciências na área do desenvolvimento humano.

Parece que os prosélitos do engenhêro Sócrates (contrariando pareceres de todos os agentes judiciários -particularmente magistratura- e oposição política) mais uma vez perderam o bom senso/razão, manifestando autismo relativamente à opinião de quem de facto sabe do assunto. Ou então, talvez haja mesmo algo mais de obscuro... (A explicação de que se pretendeu passar para o texto da lei o que é a jurisprudência do Supremo, acentua a falta de credibilidade de quem pronuncia tal dislate)

Catalina Pestana foca também as cumplicidades de certa maçonaria, numa semana em que a TVI fez uma reportagem interessante pelos meandros da discreta irmandade. Em primeiro lugar deve-se assinalar uma certa discrepância hermenêutica entre o sentido das palavras do título da notícia no semanário "SOL" (quase que parece associar-se a Maçonaria a um bando de malfeitores) e o que são as palavras de Catalina Pestana na entrevista (onde refere, de facto, uma característica da ordem que é a protecção aos seus membros desde que estes não desrespeitem a ordem/lei, dever-se-ia acrescentar).

Este ponto merece reflexão também a partir da reportagem da TVI... De facto, pela razão de opcionalmente optar pela discrição, a maçonaria tem sido um alvo apetecível da inveja e maledicência... Do mesmo modo que na vida social aquele que opta por uma postura "Low Profile" se torna alvo fácil às mais variadas conjecturas, apenas porque, em plena manifestação da sua liberdade pessoal, opta por manter uma sóbria equidistância no sentido de se comprometer apenas com a excelência evitando os extremos próprios da mediocridade.

Não é por acaso que o povo diz que "No meio é que está a virtude". Se Catalina Pestana aponta um dedo crítico a certa maçonaria, já indicia de sua parte um sentido de justo bom senso ao não medir o todo pela parte. Pois em todas as organizações compostas por homens desvios acontecem mas não devem desmerecer o bom nome de toda a estrutura. A protecção entre maçons, por outro lado, existe, mas supõe o limite pela lei e pelos valores do estado.

Mas esta visão distorcida da maçonaria esteve presente em alguns momentos na reportagem da TVI, pela voz de D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa... "Para a Igreja é incompatível ser maçom e católico". Para criticar de seguida o ecletismo dos maçons no respeito por outros livros sagrados. Mais à frente uma outra avaliação negativa relativamente ao secretismo da maçonaria. O que têm estas palavras de interessante é o poderem configurar, contrariando os objectivos de quem as proferiu, profundos elogios à ordem maçónica vindos de alguém com forte ligação à Opus Dei.

Na verdade, como católico que não abdica do uso da divina razão e correspondente sentido crítico, penso como legítimo questionar o fundamento lógico de um representante da minha Igreja levantar inquisitório dedo questionando discrição e segredos alheios como mal em si mesmo. Tal só pode significar que amanhã poderemos entrar pelo Vaticano e vasculhar as suas secretas bibliotecas e tudo o que durante séculos tem sido ferozmente mantido oculto.

Se o ecletismo, em termos de respeito pelo outro e pela diversidade, é erro de que a maçonaria padece, então, com base nos preceitos cristãos que desde cedo incorporei, resta curvar-me respeitosamente à Augusta Instituição Maçónica e a todos aqueles que ao longo dos séculos escreveram a história da humanidade partilhando a pertença à Irmandade com sua condição de crentes católicos... Aliás, é curioso observar que este antagonismo da Igreja (ou de uma certa Igreja, pois há padres maçons) não tem correspondência noutras culturas/latitudes mais parecendo resquícios de um catolicismo que falha/demora em adaptar-se à mudança. Só em 1992, 359 anos depois, a Igreja (João Paulo II) reabilitou Galileu...

Das ligações com o poder, e numa semana em que proliferam notícias sobre situações relativas a uma importante instituição bancária, a qual tem membros com ligação à "Opus Dei", aspecto que não mereceu exploração noticiosa, nem teria que a ter, facilmente se mostra como a inveja relativamente à maçonaria é apetecível. Talvez para que, outros sim, possam cumprir seus objectivos sem entraves dos que amam a liberdade, a justiça e a fraternidade.

A ligação da "maçonaria" a um certo encobrimento dos casos de pedofilia parece-me ignóbil... Pela simples razão que maçons também são pais e a Augusta ordem exige dos seus membros uma conduta de excelência, em primeiro lugar, também no que diz respeito à família e respectivos valores.

Aliás, os escândalos pedófilos que a partir da década de oitenta abalaram a Igreja Católica pelo mundo fora, só por estultícia e/ou torpe conduta poderiam permitir associar esta instituição, e os católicos, a tais práticas.

Relativamente à entrevista de Catalina Pestana e o processo Casa Pia, mais parece que as referências marginais, obscuras e conspirativas, denotam uma tentativa de Branqueamento da responsabilidade do estado e de certa magistratura, ao acumularem fracassos no exercício da legalidade que deveria ser Justa e Perfeita, e correspondente falência do estado democrático.

Relativamente à reportagem da TVI, para quem de maçonaria nada percebe, como eu, o trabalho jornalístico reforça uma positiva imagem pública, até porque os ancestrais oponentes (Opus Dei/Alguns sectores da Igreja) denotaram alguma falha de argumentos que pudessem beliscar, mesmo ao de leve, a credibilidade da Instituição Maçónica.

Só falta esperar pelas novas diligências sobre os abusos ainda supostamente em curso, e agora denunciados, o que deverá acontecer ainda este século.

O Engenhêro do Burundi

Hoje no programa da Júlia Pinheiro, um sindicalista presente no programa mostrou cartas do Centro de Emprego de Cascais convocando trabalhadores desempregados para desempenho de tarefas com vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional...

Incredulamente, ou não, é o próprio estado a propor a violação da lei aproveitando quem se encontra em situação mais frágil... Agora se confirma a afirmação daquele ministro na China em que se mostrava a mais valia portuguesa dos salários baixos... Definitivamente o nosso engenhêro, a quem a credibilidade, logo sentido de estado, é avessa, vai mostrando a face do que é o exercício do poder sem respeito pela lei que só exige dos outros...

Faltará muito para este pessoal do Burundi o meter na ordem?

Justiça Brutal Em Nome da Biologia

Semana invulgarmente rica... Primeiro a entrevista de Catalina Pestana, "Casa Pia continua", mostrando a singular capacidade de nos superarmos na mediocridade... Demolidora foi a afirmação de que se algum dos seus netos fosse vítima de violação aconselharia ao não procedimento criminal... É que em casos tais, o estado faz ainda pior...

Recomeça hoje em Monção o julgamento da mãe de Sara... «No início do julgamento, a mulher, 24 anos disse que ficou "nervosa" porque a filha entornou o leite do biberão e sujou a roupa. Por isso, quis dar-lhe "um pontapé no rabo", mas a menina "virou-se de repente", acabando por ser atingida no abdómen.

Sara estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus-tratos.

Entretanto, em meados de 2006, os pais foram viver para Monção e a CPCJR "perdeu-lhe o rasto" até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre "cheia de fome e mal agasalhada".»(Clique aqui para ler artigo completo).

Onde está o Estado de Direito que sustentamos com os nossos impostos... Quem protege as Saras... Num processo de divórcio a Jurisprudência leva-nos a supor, com fundamento, que seria a mãe a ficar com a custódia das crianças... Porquê? Porque por uma questão de facilitismo, o sistema continua priviligiar (ilegalmente e sem fundamento) a biologia.

Limita-se, violando a lei internacional e constitucional, a possibilidade dos menores em poderem ter família (pais e mães separados em situação de igualdade) o mais alargada possível ao privilegiar a progenitora... Porquê? Família mono parental não será um conceito que denota transgressão clara dos direitos da criança?

Cada vez mais se mostra adequada a venda nos olhos da "Senhora da Justiça"... Infelizmente a justificação é muito menos nobre do que aquela que nos tentam condicionadamente impor... Pura e acéfala cegueira.