Pérolas dos Políticos

A propósito do descalabro das estatísticas do desemprego, disse o ministro da tutela: "Apesar da constante subida e descida a situação está estável"...

Para lá da contradição, fica a saber qual a margem de variação admissível para considerar a situação estável... Isso, convenientemente, não se disse.

Democracia é Uma Batata Podre

Hoje na TSF a juíza Cândida Almeida afirmou da sua não crença no combate eficaz à corrupção, um dos pólos das preocupações do Sr. Presidente da República. Mais afirmou a Sra. Magistrada que o novo código do processo penal e a falta de meios são duas das substantivas razões para que o exercício da justiça no combate ao crime não seja eficaz. “A justiça é um bem escasso que não chega a todos”…

Para além do elogio da coragem expressa em tais palavras ao proferir tais declarações, a reter fica então como conclusão: se a justiça não só não é eficaz, a tal ponto de um competente Magistrado publicamente expressar a sua desconfiança/desmotivação, se ela, por má que seja, nem sequer está disponível a todos os cidadãos, então onde está a democracia?

Não está!

O Rei Vai Nú (Outra Vez)...

Continua a não existir, salvo mais esclarecida opinião, melhor título para configurar o debate televisivo proporcionado pelo programa “prós e contras” da passada segunda feira sobre acção/papel do sistema judicial nos processos de menores, com “enfoque” colateral, passe a contradição, no caso Esmeralda…

Dois magistrados no palco, e mais alguns na plateia, frente aos quais esteve a arrebatadora simplicidade, plena de autoridade, da Dra. Maria Barroso e o soberbo, e insuperável, registo de fino trato e exemplar inteligência emocional do Dr./Psicólogo Eduardo Sá, tiveram como assistência muitos reputados técnicos desde pedopsiquiatras, pediatras, psicólogos (em várias áreas de especialização).

Não fora a extrema seriedade do tema e, com mínima propriedade, poder-se-ia dizer que a representação da magistratura, num registo de alguma fragilidade de atitude e argumentos, foi goleada...

A postura por vezes de enfado, quiçá arrogância, de displicência pela opinião alheia, de quem se julga na posse da verdade, denotando aparente falta de hábito ao confronto num plano de armas e/ou estatuto de igualdade (muito longe da habitual coutada da sala de audiência, onde a potestade de alguns magistrados pretende fazer crer não ter limite) foi, de algum modo, visível.

Não parece ser incorrecta a conclusão de que em termos de opinião global (dos técnicos de saúde mental e público em geral) que também neste âmbito, nos processos de menores, o funcionamento do sistema judicial é altamente criticável… Há magistrados, conforme dito na emissão, que decidem marginalmente aos pareceres técnicos e, portanto, em sentido diverso do que deveriam ser os superiores interesses das crianças (o que parece ocorrer no caso Esmeralda).

E quando o magistrado presente vincou que as decisões judiciais devem basear-se em factualidade desprendida de emoções, nem deve ter-se apercebido estar a abrir uma caixa de Pandora, de cujos segredos é manifestamente ignorante, patente no formal hermetismo de alguma aplicação do direito, muito longe de um justo e perfeito exercício da lei…

Aliás, questionou o Dr. Eduardo Sá, se não erro, em que base factual assenta então a jurisprudência ao assumir como regra o atribuir, na regulação do poder paternal, a custódia dos menores à mãe? Dito de outro modo, porque é que o sistema judicial, na decisão de atribuição do poder paternal, viola os legais interesses dos menores (que têm direito ao equilibrado e igual convívio com ambos os progenitores) estabelecendo como regra a entrega das crianças à progenitora?

Quando o Séc. XX mostra que a base da nossa humanidade é a emoção (lembremos Damásio e Coleman), concluimos que pretender a existência de uma justiça desprendida da emoção se pode traduzir em hipostasiar/alcançar uma justiça desprovida de humanidade. Afinal o primado do exercício da justiça é o quê? Serve quem? O homem ou, autofagicamente, ela mesma?

Pois é… É nestes momentos que se observa a verdadeira face do sistema e de alguns dos seus agentes… Confrangedoramente frágil, nua, absurda e, no entanto, algo sobranceiramente diletante…

Morrer de Pé ou Viver Acocorado?

A SIC transmitiu Segunda-feira uma reportagem Inglesa sobre o caso Maddie... Mais uma vez a dignidade da nossa polícia Criminal, e portanto do próprio país, sofreu uma pública e internacional calúnia, através de falaciosos argumentos que assim demonstram, de modo inequívoco, não ser a busca da verdade o real objectivo jornalístico...

Relembre-se, por exemplo, a reiterada referência ao facto do não isolamento do suposto local do crime (para evitar contaminação da recolha do material de prova) ao que a Polícia Judiciária bastas vezes esclareceu que quando alertada, várias horas depois da ocorrência, se deparou com uma pequena multidão no referido local da ocorrência dos factos, o que leva a concluir que eventual destruição de provas ocorreria de facto pela gestão dos acontecimentos por parte dos pais da criança desaparecida e não por inépcia da polícia portuguesa.

Culminando uma constante, e muito comentada, campanha de contornos políticos mal explicados, em que insidiosamente Portugal e as suas instituições saem humilhadas pela tradicional arrogância Britânica (cujo sucesso da sua Polícia, apesar da comparativa desproporcionalidade de meios relativamente à PJ não tem correspondente sucesso) a exigível resposta de estado, a existir, não tem sido audível… Diz o povo que quem não se sente não é filho de boa gente, e como cumpre ao Governo, o zelo pela dignidade/soberania da nação, parece que algo está a falhar nesta matéria.

Quando um responsável da PJ se sente incomodado, ofendido, na sua estrutura moral/profissional e humanamente reage (desconheço, e não parece crível ter acontecido, qualquer posição das autoridades inglesas às condutas dos Macann e média britânicos no modo sobranceiramente descortês como avaliam a investigação das autoridades portuguesas) tal só pode merecer natural compreensão e apoio, e simultâneo lamento pois a defesa da Nação deveria assumir-se no topo e não na base.

Ver um competente profissional (caso contrário não teria as incumbências que lhe foram superiormente atribuídas) ser punido por um suposto delito de opinião, ou então o timming do seu afastamento denota alguma inépcia, permite questionar se do ponto de vista dos profissionais que dão o seu melhor não poderá configurar-se mentalmente a pergunta: “Valerá a pena?”; Não causará dano no corpo da instituição punir quem pretendeu defendê-la?